| |
ID |
Assunto |
Publicado |
| |
7179 |
IE-A necessidade de implementar “Protocolos de Segurança Uniformes” em todos os casinos da RAEM |
2023-05-11 |
| |
7177 |
IE-Revisão da Lei n.º 3/2007 (Lei do Trânsito Rodoviário). |
2023-05-09 |
| |
7176 |
IE-Perigo resultante do estado degradante de algumas das estruturas da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long |
2023-05-08 |
| |
7174 |
IE-Reestruturação organismo do Conselho de Consumidores |
2023-05-04 |
| |
7173 |
IE-A exortar o Governo da RAEM a contratar mais tradutores e publicar simultaneamente documentos bilíngues Chinês-Português. |
2023-05-03 |
| |
7170 |
IE-Para quando o enquadramento da actividade publicitária em nova legislação que defina um código de publicidade que vise a protecção e defesa dos consumidores e das suas legítimas expectativas? |
2023-05-02 |
| |
7167 |
IE-Quais são os programas de intercâmbio, planos ou projectos previstos no âmbito do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a RAEM da República Popular da China, assinado entre as partes a 28 de Junho de 2001? |
2023-04-25 |
| |
7165 |
IE-Promover a criação de programas de recuperação de materiais de combate à epidemia. |
2023-04-24 |
| |
7163 |
IE-Optimização das condições de trânsito terrestre e do sistema de transportes públicos turísticos na Zona A dos novos aterros urbanos. |
2023-04-21 |
| |
7161 |
IE-Uniformizar os sistemas de pagamentos nos auto-silos e diminuir as tarifass para aumentar a utilização dos auto-silos. |
2023-04-20 |
| |
7159 |
IAOD-Reforçar e reflectir sobre a gestão do trânsito nas proximidades do posto fronteiriço da Ponte e das vias de saída para a “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” |
2023-04-19 |
| |
7158 |
IAOD-Será que a RAEM, consegue em três meses, recuperar os três anos de prejuízos, derivado da imposição de gravosas medidas pandémicas? |
2023-04-19 |
| |
7156 |
IO-Evitar a repetição das obras de escavação nas vias públicas, para reduzir o impacto no dia-a-dia da população |
2023-04-18 |
| |
7154 |
IO-Em 2023, o Governo deve continuar a atribuir o cartão de consumo de 8000 patacas, injectar 28 000 no Fundo de Previdência Central dos idosos, ou seja, 7000 patacas, valor de 2023, mais o montante dos últimos três anos em falta, isto é 21 000, e atribuir quanto antes os 4 mil milhões que sobraram da segunda ronda das medidas de apoio ao combate à Covid-19, no valor de dez mil milhões, lançadas em 2022 |
2023-04-17 |
| |
7150 |
Apoios efectivos às camadas mais frágeis da sociedade |
2023-04-14 |
| |
7147 |
IE-A importância da supervisão bancária na RAEM de acordo com os princípios do acordo de Basileia garantindo o bem-estar económico da sociedade |
2023-04-11 |
| |
7149 |
IE-Disposição unificado do exame médico regulares e normalizados para funcionários públicos, protegendo a sua saúde e servir o público |
2023-04-06 |
| |
7142 |
IE-Compatibilização do trabalho da Comissão de Gestão de Dados para outras finalidades do BIR com a legislação vigente no âmbito da governação electrónica |
2023-04-03 |
| |
7140 |
IAOD-Atribuição de mais um subsídio de vida na ordem de 8 mil patacas; distribuição, quanto antes, da comparticipação pecuniária para aliviar as dificuldades dos residentes e da exploração comercial; e implementação de políticas específicas em prol da partilha efectiva dos resultados da recuperação económica pela população |
2023-03-29 |
| |
7138 |
IAOD-Conferência da Água das Nações Unidas 2023 |
2023-03-29 |
|
|
EXCURSOES DA ATFPM
ATFPM DIRECÇÃO
