ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6857 RIE-Fiscalização dos plataformas de《take-away》e garantia de segurança dos entregadores 2022-08-04
  6855 RIE-Permanência dos turnos do pessoal de prevenção para contingência contra incêndios, reforço da formação sobre incidentes marítimos, bem como necessidade da aquisição de seguro dos barcos de pesca. 2022-08-04
  6851 RIE-Revisão global dos organismos consultivos e optimização da sua eficácia. 2022-08-03
  6849 RIE-Fiscalização dos veículos alterados ilegalmente, de ruído derivado desses veículos e de oficinas de reparação que oferecem serviços de alteração ilegal para combater corridas de carros ilegais à noite. 2022-08-03
  6847 RIE-Melhorar o tratamento dos residentes que ingressam no sector de actividade de segurança privada. 2022-08-02
  6846 RIE-Resolver o mais rápido possível o problema da grave falta de correspondência entre o emprego recomendado e o curso frequentado no âmbito do plano da formação subsidiada. 2022-08-02
  6844 RIE-Há responsabilidades políticas, disciplinares e outras de natureza diferente a extrair do recente Relatório do Comissariado de Auditoria quanto aos fundos do erário público concedidos pelo Fundo das Indústrias Culturais 2022-07-28
  6798 RIE- O ensino da língua portuguesa e a importância dos quadros bilingues 2022-06-02
  6796 RIE- Acelerar a promoção da utilização de carros amigos de ambiente. 2022-05-27
  6778 RIE- Aperfeiçoamento do regime das carreiras dos serviços da Administração Pública (designadamente dos serviços de obras públicas) e cooperação interdepartamental 2022-05-20
  6774 RIE- Ensino escolar dos efeitos nefastos da poluição luminosa e controlo legal da luz artificial 2022-05-19
  6776 RIE- Alteração do regime da actividade cambial e respectivas medidas de apoio 2022-05-03
  6736 RIE-Planeamento, supervisão e avaliação do uso das barreiras de trânsito. 2022-04-19
  6727 RIE- Qualidade da habitação pública 2022-04-12
  6723 RIE-Direito ao emprego dos idosos. 2022-04-08
  6767 RIE- Fiscalização da circulação dos automóveis pesados na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e planeamento do trânsito na referida zona 2022-04-05
  6729 RIE- Optimização do regime de recenseamento eleitoral 2022-04-04
  6705 RIE-Necessidade de elaborar e implementar uma Lei de Bases da Economia Social e de reforçar as medidas de apoio social 2022-03-30
  6703 RIE- Calendarização dos pacotes legais relacionados com a gestão do futuro Complexo Hospitalar de Cuidados de Saúde das Ilhas. 2022-03-30
  6697 RIE- interpelou o Governo quanto às melhorias do sistema de combate à epidemia e o aumento do número de hotéis para a observação médica. On 11th February 2022, legislator Che Sai Wang interpellated the government about improving the system of combating pandemia and increasing the number of hotels for medical observation. 2022-03-29
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