ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  7092 RIE-Inspecção periódica e manutenção das instalações desportivas ao ar livre. 2023-02-07
  7090 RIE-Optimização das medidas exigidas pelos serviços públicos em relação aos trabalhadores da função pública durante o período especial da epidemia, tendo em conta as necessidades de cuidados familiares e de prevenção de epidemias no trabalho. 2023-02-07
  7088 RIE-Tempo despendido pelo Governo na resposta às interpelações escritas dos deputados. 2023-02-07
  7077 RIE-O Governo da RAEM deve estar atento à opinião pública e fazer bom uso dos recursos fundiários da RAEM, por exemplo, reajustar o loteamento dos terrenos originais do parque temporário de pneus na Taipa, construir parques verdes ou criar instalações desportivas multifuncionais públicas. 2023-02-03
  7075 RIE-A utilização de semáforos altamente tecnológicos, ou realmente “inteligentes”, facilitaria um sistema inteligente de mobilidade na RAEM, gerindo o tráfego de forma integrada e dinâmica 2023-02-03
  7086 Melhorar a eficiência do trabalho da Comissão de Perícia do Erro Médico. 2023-01-07
  6857 RIE-Fiscalização dos plataformas de《take-away》e garantia de segurança dos entregadores 2022-08-04
  6855 RIE-Permanência dos turnos do pessoal de prevenção para contingência contra incêndios, reforço da formação sobre incidentes marítimos, bem como necessidade da aquisição de seguro dos barcos de pesca. 2022-08-04
  6851 RIE-Revisão global dos organismos consultivos e optimização da sua eficácia. 2022-08-03
  6849 RIE-Fiscalização dos veículos alterados ilegalmente, de ruído derivado desses veículos e de oficinas de reparação que oferecem serviços de alteração ilegal para combater corridas de carros ilegais à noite. 2022-08-03
  7070 RIE-Número de funcionários da administração pública 2022-08-02
  7068 RIE-Simplificação das marcações para os hotéis de observação médica, isenção do pagamento dos testes de ácido nucleico e alteração das medidas de prevenção e controlo da epidemia para os turistas. 2022-08-02
  6847 RIE-Melhorar o tratamento dos residentes que ingressam no sector de actividade de segurança privada. 2022-08-02
  6846 RIE-Resolver o mais rápido possível o problema da grave falta de correspondência entre o emprego recomendado e o curso frequentado no âmbito do plano da formação subsidiada. 2022-08-02
  7066 RIE-Lançar medidas para aliviar as dificuldades económicas e dar atenção às dificuldades sentidas pelas camadas sociais desfavorecidas. 2022-08-02
  6844 RIE-Há responsabilidades políticas, disciplinares e outras de natureza diferente a extrair do recente Relatório do Comissariado de Auditoria quanto aos fundos do erário público concedidos pelo Fundo das Indústrias Culturais 2022-07-28
  6798 RIE- O ensino da língua portuguesa e a importância dos quadros bilingues 2022-06-02
  6796 RIE- Acelerar a promoção da utilização de carros amigos de ambiente. 2022-05-27
  6778 RIE- Aperfeiçoamento do regime das carreiras dos serviços da Administração Pública (designadamente dos serviços de obras públicas) e cooperação interdepartamental 2022-05-20
  6774 RIE- Ensino escolar dos efeitos nefastos da poluição luminosa e controlo legal da luz artificial 2022-05-19
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