ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  7296 RIE-Criar um mecanismos de inspecção sobre a qualidade e segurança dos brinquedos e outros produtos infantis, e elaborar a respectiva legislação específica. 2023-08-17
  7294 RIE-Publicar a política geral das componentes não associadas ao jogo e o respectivo planeamento curto, médio e longo prazo, com o objectivo destas desempenharem o seu papel no desenvolvimento sócio-económico sustentável. 2023-08-17
  7292 RIE-Ajustar a remuneração dos trabalhadores da Administração Pública da linha de frente e de base, preencher as vagas na função pública o mais rápido possível. 2023-07-27
  7306 RIE-Uso seguro de materiais químicos perigosos na manutenção de veículos 2023-07-26
  7288 RIE-Perigo resultante do estado degradante de algumas das estruturas da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long 2023-07-03
  7304 RIE-Aperfeiçoamento da recolha e divulgação de dados estatísticos 2023-06-26
  7290 RIE-Regime de Convergência de Redes e Serviços de Telecomunicações. 2023-06-26
  7302 RIE-Promoção do planeamento geral da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e envolvente. 2023-06-20
  7300 RIE-Optimização do planeamento do trânsito tridimensional e do trânsito nos postos fronteiriços. 2023-06-12
  7120 RIE-Uniformização das chapas de matrículas das viaturas que circulam entre RAEM, RAEHK e interior do continente e melhoramento dos acessos nas fronteiras terrestres 2023-03-15
  7116 RIE-Protocolo de Cooperação na Área da Saúde entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China 2023-03-14
  7113 RIE-Segurança contra incêndios e planeamento do espaço das zonas de vendilhões. 2023-03-14
  7101 RIE-Uso da língua portuguesa nos serviços públicos e formação de quadros bilingues qualificados nas línguas chinesa e portuguesa. 2023-03-07
  7083 RIE-Apoio aos residentes nos momentos mais difíceis das suas vidas 2023-03-07
  7081 RIE-Investigar de forma aprofundada as causas da poluição da água da lagoa do Jardim do Lago. 2023-03-07
  7098 RIE-Melhorar as instalações do Centro Modal de Transportes da Barra. 2023-03-03
  7079 RIE-Os problemas de saúde mental em Macau e a falta de profissionais nos Serviços de Saúde na área de Psiquiatria 2023-03-01
  7096 RIE-Optimização das medidas exigidas pelos serviços públicos em relação aos trabalhadores da função pública durante o período especial da epidemia, tendo em conta as necessidades de cuidados familiares e de prevenção de epidemias no trabalho. 2023-02-15
  7073 RIE-O IAM deve reforçar a regulamentação, inspecção bem como a resolução do desnivelamento dos pavimentos das vias públicas com as tampas dos esgotos e os remendos dos buracos. 2023-02-13
  7094 RIE-Baixar os preços dos testes de ácido nucleico, aliviar a pressão do sistema de saúde. 2023-02-10
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