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Isenção do IRS referente ao ano de 2021
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  ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CONSELHO FISCAL
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ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6289 IAOD-As "listas negras" dos trabalhadores despedidos das Concessionárias do Jogo e a "bronca" nas recentes alterações à Lei de Contratação de Trabalhadores Não Residentes 2021-01-21
  6286 IE-Medidas que foram e serão implementadas em Macau em conformidade com o Acordo de Paris para diminuir emissões de dióxido de carbono e prevenir o aumento do aquecimento global 2021-01-19
  6285 IE-Necessidade de revisão da Lei da contratação de trabalhadores não residentes quanto à falta de mecanismo flexível para o período da epidemia 2021-01-19
  6281 IE-Reforço de atenção à saúde psicológica dos jovens 2021-01-14
  6279 IE-A questão dos hábitos e qualidade dos produtos alimentares nocivos à saúde das pessoas 2021-01-11
  6276 IE-Legislação especial para lançamento ou queda de objectos em altura, formação de profissionais e inspectores especiais, e alteração do regulamento geral da construção urbana para reduzir o risco de queda de objectos 2021-01-06
  6275 IE-Medidas para promover o desenvolvimento saudável do mercado de construção civil e medidas de garantia para as micro, pequenas e médias empresas locais 2021-01-05
  6274 IE-Causas do acidente de autocarro ocorrido na Rua do Regedor da Taipa e indemnizações às vítimas 2020-12-30
  6270 IE-O Governo quanto à revisão dos recentes contratos de concessão dos autocarros de transportes públicos para prevenção de acidentes graves 2020-12-28
  6268 IAOD-"Vale a pena gastar do erário público cerca de 300 mil patacas por cada queixa recebida pela "Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores da Função Pública"? 2020-12-17
  6264 IE-Falhas no cálculo da cobrança com o novo sistema de terminal inteligente dos táxis e problemas com a tarifa de manutenção do sistema 2020-12-14
  6259 IAOD-Como proteger os legítimos direitos e interesses dos residentes na Grande Baía 2020-12-09
  6250 IAOD-Porque tantas dificuldades dos diversos governos em lidar com os problemas da Administração Pública 2020-11-19
  6253 Como se vai garantir a eficácia dos mecanismos de controlo à implementação das políticas com vista à optimização dos resultados 2020-11-17
  6248 IE-Prestação de serviços de cuidados temporários, lançamento de subsídio de cuidadores e divulgação do “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo” 2020-11-10
  6245 IE-Problema dos animais vadios, expansão dos canis municipais e reforço da contratação de veterinários 2020-11-09
  6243 IAOD-O crónico problema das escavações, as preocupações com a derrapagem orçamental e os prazos de finalização da construção das 28 mil habitações públicas nos Novos Aterros Urbanos da Zona A 2020-11-06
  6240 IE-Questão relativa à viabilidade de lançar os jogos interactivos 2020-11-04
  6235 IO-A medidas para melhorar a prestação de serviços públicos 2020-10-29
  6224 IE-Fiscalização relativa à adjudicação de estudos 2020-10-27
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