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ID |
Assunto |
Publicado |
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7513 |
IE-O sistema de carreira dos “Funcionários da Justiça em Macau” deve ser revisto para garantir uma promoção e progressão justa e satisfatória para todos os profissionais deste sector |
2024-03-12 |
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7497 |
IE-Qual o balanço das acções realizadas no âmbito do cumprimento dos princípios constantes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência? |
2024-03-04 |
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7498 |
IE-Dignificação e valorização do trabalho dos docentes das escolas particulares do ensino não superior |
2024-02-29 |
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7494 |
IAOD-A importância do desenvolvimento profissional dos professores do ensino básico das escolas particulares |
2024-02-28 |
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7500 |
IAOD-Atrair mais visitantes para os bairros comunitários em prol do desenvolvimento equilibrado da economia comunitária e criar novos pontos de promoção económica |
2024-02-28 |
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7490 |
IE-Urgente necessidade de implementação de medidas de apoio aos lojistas localizados em zonas não turísticas em Macau |
2024-02-22 |
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7480 |
IE-Sobrecarga de trabalho no CHCSJ e eliminação das injustas restrições ao acesso dos cuidados médicos no novo Hospital das Ilhas pelos idosos de Macau |
2024-02-06 |
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7484 |
IAOD-Explorar, de forma activa, o método de “win-win” para o desenvolvimento da cidade turística |
2024-02-05 |
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7483 |
IAOD-O direito de Petição enquanto direito fundamental dos cidadãos |
2024-02-05 |
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7487 |
IE-Concerto do grupo coreano Seventeen – Opções alternativas, contrapartidas, impostos, despesas de funcionamento e responsabilização pelos danos causados no Campo de Futebol do Estádio da Taipa |
2024-01-29 |
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7473 |
IE-Qual foi o cumprimento por parte da concessionária das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, em Macau, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A., das condições constantes da adenda ao Contrato de Concessão do Exclusivo da Exploração de Corridas de Cavalos, de 31 de Dezembro de 2018? |
2024-01-22 |
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7458 |
IE-Princípio da Participação Activa dos Particulares na defesa dos seus interesses durante o processo de formação das decisões quanto ao aumento das taxas de estacionamento dos silos públicos |
2024-01-16 |
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7452 |
IAOD-Acompanhamento do tratamento injusto dos funcionários públicos de base em caso de queixas contra eles |
2024-01-11 |
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7449 |
IAOD-Macau é agora um grande estaleiro |
2024-01-11 |
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7455 |
IO-O impacto negativo com a prolongada falta de intérpretes-tradutores das línguas oficiais |
2024-01-08 |
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7454 |
IE-Apoios Tangíveis para Pacientes com Insuficiência Renal Crónica |
2024-01-08 |
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7448 |
IE-A burocracia procedimental, complexidade e a demora dos concursos da função pública |
2024-01-05 |
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7447 |
IE-Aplicação e execução da Lei n.º 12/2018 (Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos) |
2023-12-27 |
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7441 |
IE-O direito dos cidadãos de exigirem transparência e a “prestação de contas” aos que gerem dinheiros públicosV |
2023-12-18 |
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7439 |
IE-Transparência governativa e participação dos cidadãos na gestão pública |
2023-12-15 |
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