ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6354 O Deputado José Pereira Coutinho questionou o Chefe do Executivo quanto à elevação do nível da governança pública. 2021-04-13
  6351 IAOD-Quando vai começar a ser cumprida a promessa do Senhor Chefe do Executivo de melhorar a gestão dos serviços públicos e elevar o nível geral da governação pública 2021-04-08
  6350 IE-A política geral de habitação pública existente após mais de vinte anos da existência da RAEM 2021-04-07
  6346 IE-Face à Pandemia do Covid-19 como pode assegurar a qualidade de vida dos idosos, quando deixou de os atribuir as 7.000 patacas 2021-03-30
  6345 IO-Como proteger os prédios, moradias e seus habitantes dos ruídos ensurdecedores e dos danos causados pelos bate-estacas e martelos perfuradores. 2021-03-30
  6326 IE-Trabalhadores após a cessação das suas comissões de serviço em cargos de chefia ficam sujeitos a período experimental de seis meses, de trabalho e em CAP, como se tivessem a ser recrutados pela primeira vez 2021-03-04
  6317 IE-Garantia da segurança dos pneus colocados no Parque de Pneus da Taipa 2021-02-23
  6313 IE-Ponto de situação relativo ao plano de construção das infra-estruturas e ao planeamento do trânsito ao redor do Posto Fronteiriço Qingmao, bem como garantia do seu cumprimento pontual 2021-02-22
  6307 IE-Que medidas vão ser implementadas pelo Governo para desenvolver as infra-estruturas básicas de telecomunicações incluindo mais cabos submarinos 2021-02-03
  6303 IAOD-Nos termos da alínea 8) do artigo 71.º da LB, porque é que continua a haver obstáculos no apuraramento da verdade dos factos sobre o escândalo da "Viva Air" 2021-02-01
  6296 IO-A atribuição de apoios pecuniários aos residentes para ultrapassar as dificuldades económicas decorrentes da situação pandémica 2021-01-28
  6289 IAOD-As "listas negras" dos trabalhadores despedidos das Concessionárias do Jogo e a "bronca" nas recentes alterações à Lei de Contratação de Trabalhadores Não Residentes 2021-01-21
  6286 IE-Medidas que foram e serão implementadas em Macau em conformidade com o Acordo de Paris para diminuir emissões de dióxido de carbono e prevenir o aumento do aquecimento global 2021-01-19
  6285 IE-Necessidade de revisão da Lei da contratação de trabalhadores não residentes quanto à falta de mecanismo flexível para o período da epidemia 2021-01-19
  6281 IE-Reforço de atenção à saúde psicológica dos jovens 2021-01-14
  6279 IE-A questão dos hábitos e qualidade dos produtos alimentares nocivos à saúde das pessoas 2021-01-11
  6276 IE-Legislação especial para lançamento ou queda de objectos em altura, formação de profissionais e inspectores especiais, e alteração do regulamento geral da construção urbana para reduzir o risco de queda de objectos 2021-01-06
  6275 IE-Medidas para promover o desenvolvimento saudável do mercado de construção civil e medidas de garantia para as micro, pequenas e médias empresas locais 2021-01-05
  6274 IE-Causas do acidente de autocarro ocorrido na Rua do Regedor da Taipa e indemnizações às vítimas 2020-12-30
  6270 IE-O Governo quanto à revisão dos recentes contratos de concessão dos autocarros de transportes públicos para prevenção de acidentes graves 2020-12-28
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