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ID |
Assunto |
Publicado |
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7483 |
IAOD-O direito de Petição enquanto direito fundamental dos cidadãos |
2024-02-05 |
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7487 |
IE-Concerto do grupo coreano Seventeen – Opções alternativas, contrapartidas, impostos, despesas de funcionamento e responsabilização pelos danos causados no Campo de Futebol do Estádio da Taipa |
2024-01-29 |
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7473 |
IE-Qual foi o cumprimento por parte da concessionária das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, em Macau, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A., das condições constantes da adenda ao Contrato de Concessão do Exclusivo da Exploração de Corridas de Cavalos, de 31 de Dezembro de 2018? |
2024-01-22 |
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7458 |
IE-Princípio da Participação Activa dos Particulares na defesa dos seus interesses durante o processo de formação das decisões quanto ao aumento das taxas de estacionamento dos silos públicos |
2024-01-16 |
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7452 |
IAOD-Acompanhamento do tratamento injusto dos funcionários públicos de base em caso de queixas contra eles |
2024-01-11 |
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7449 |
IAOD-Macau é agora um grande estaleiro |
2024-01-11 |
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7455 |
IO-O impacto negativo com a prolongada falta de intérpretes-tradutores das línguas oficiais |
2024-01-08 |
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7454 |
IE-Apoios Tangíveis para Pacientes com Insuficiência Renal Crónica |
2024-01-08 |
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7448 |
IE-A burocracia procedimental, complexidade e a demora dos concursos da função pública |
2024-01-05 |
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7447 |
IE-Aplicação e execução da Lei n.º 12/2018 (Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos) |
2023-12-27 |
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7441 |
IE-O direito dos cidadãos de exigirem transparência e a “prestação de contas” aos que gerem dinheiros públicosV |
2023-12-18 |
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7439 |
IE-Transparência governativa e participação dos cidadãos na gestão pública |
2023-12-15 |
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7436 |
IAOD-Construir mais instalações para a prática do desporto para todos e resolver o problema da sobrevivência dos talentos desportivos de alto rendimento aposentados |
2023-12-13 |
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7433 |
IAOD-A necessidade de simplificar os procedimentos da travessia entre Macau e a Ilha da Montanha para todos os residentes sem qualquer discriminação |
2023-12-13 |
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7424 |
IE-Será que os “pedidos de ajuda” sugeridos pela DSAL conseguem resolver as queixas contra os casos de bullying, assédio e intimidação? |
2023-12-07 |
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7430 |
IAOD-Há que avaliar os trabalhos de escavação de relíquias culturais para melhor promover o desenvolvimento do turismo cultural em Macau |
2023-12-04 |
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7428 |
IAOD-A transparência governativa ajuda a prevenir e a combater o tráfico de influências, a fraude e a corrupção aumentando a confiança dos cidadãos nas instituições públicas. |
2023-12-04 |
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7421 |
IE-Veículos históricos como motor de diversificação económica da RAEM. |
2023-12-01 |
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7419 |
IE-Despromoção do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum de Macau |
2023-11-28 |
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7409 |
O Deputado José Pereira Coutinho pergunta ao Chefe do Executivo quanto às medidas eficazes para diminuir o número tentativas de suicídios e suicídios. |
2023-11-15 |
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EXCURSOES DA ATFPM
ATFPM DIRECÇÃO
