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ID |
Assunto |
Publicado |
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7191 |
IE-Simplificação das formalidades para o arrendamento das instalações de apoio do Centro Desportivo Lin Fong |
2023-05-22 |
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7186 |
IAOD-A questão de Protecção e Segurança de Dados Pessoais |
2023-05-18 |
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7184 |
IAOD-Reforçar as medidas de apoio aos grupos vulneráveis, estabilizar os preços dos produtos relacionados com a vida da população, e resolver o problema de emprego dos recém-graduados |
2023-05-18 |
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7182 |
IE-Reestruturação do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum de Macau em Direcção de Serviços |
2023-05-16 |
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7179 |
IE-A necessidade de implementar “Protocolos de Segurança Uniformes” em todos os casinos da RAEM |
2023-05-11 |
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7177 |
IE-Revisão da Lei n.º 3/2007 (Lei do Trânsito Rodoviário). |
2023-05-09 |
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7176 |
IE-Perigo resultante do estado degradante de algumas das estruturas da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long |
2023-05-08 |
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7174 |
IE-Reestruturação organismo do Conselho de Consumidores |
2023-05-04 |
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7173 |
IE-A exortar o Governo da RAEM a contratar mais tradutores e publicar simultaneamente documentos bilíngues Chinês-Português. |
2023-05-03 |
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7170 |
IE-Para quando o enquadramento da actividade publicitária em nova legislação que defina um código de publicidade que vise a protecção e defesa dos consumidores e das suas legítimas expectativas? |
2023-05-02 |
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7167 |
IE-Quais são os programas de intercâmbio, planos ou projectos previstos no âmbito do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a RAEM da República Popular da China, assinado entre as partes a 28 de Junho de 2001? |
2023-04-25 |
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7165 |
IE-Promover a criação de programas de recuperação de materiais de combate à epidemia. |
2023-04-24 |
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7163 |
IE-Optimização das condições de trânsito terrestre e do sistema de transportes públicos turísticos na Zona A dos novos aterros urbanos. |
2023-04-21 |
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7161 |
IE-Uniformizar os sistemas de pagamentos nos auto-silos e diminuir as tarifass para aumentar a utilização dos auto-silos. |
2023-04-20 |
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7159 |
IAOD-Reforçar e reflectir sobre a gestão do trânsito nas proximidades do posto fronteiriço da Ponte e das vias de saída para a “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” |
2023-04-19 |
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7158 |
IAOD-Será que a RAEM, consegue em três meses, recuperar os três anos de prejuízos, derivado da imposição de gravosas medidas pandémicas? |
2023-04-19 |
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7156 |
IO-Evitar a repetição das obras de escavação nas vias públicas, para reduzir o impacto no dia-a-dia da população |
2023-04-18 |
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7154 |
IO-Em 2023, o Governo deve continuar a atribuir o cartão de consumo de 8000 patacas, injectar 28 000 no Fundo de Previdência Central dos idosos, ou seja, 7000 patacas, valor de 2023, mais o montante dos últimos três anos em falta, isto é 21 000, e atribuir quanto antes os 4 mil milhões que sobraram da segunda ronda das medidas de apoio ao combate à Covid-19, no valor de dez mil milhões, lançadas em 2022 |
2023-04-17 |
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7150 |
Apoios efectivos às camadas mais frágeis da sociedade |
2023-04-14 |
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7147 |
IE-A importância da supervisão bancária na RAEM de acordo com os princípios do acordo de Basileia garantindo o bem-estar económico da sociedade |
2023-04-11 |
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EXCURSOES DA ATFPM
ATFPM DIRECÇÃO
