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Assunto |
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7167 |
IE-Quais são os programas de intercâmbio, planos ou projectos previstos no âmbito do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a RAEM da República Popular da China, assinado entre as partes a 28 de Junho de 2001? |
2023-04-25 |
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7165 |
IE-Promover a criação de programas de recuperação de materiais de combate à epidemia. |
2023-04-24 |
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7163 |
IE-Optimização das condições de trânsito terrestre e do sistema de transportes públicos turísticos na Zona A dos novos aterros urbanos. |
2023-04-21 |
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7161 |
IE-Uniformizar os sistemas de pagamentos nos auto-silos e diminuir as tarifass para aumentar a utilização dos auto-silos. |
2023-04-20 |
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7159 |
IAOD-Reforçar e reflectir sobre a gestão do trânsito nas proximidades do posto fronteiriço da Ponte e das vias de saída para a “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” |
2023-04-19 |
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7158 |
IAOD-Será que a RAEM, consegue em três meses, recuperar os três anos de prejuízos, derivado da imposição de gravosas medidas pandémicas? |
2023-04-19 |
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7156 |
IO-Evitar a repetição das obras de escavação nas vias públicas, para reduzir o impacto no dia-a-dia da população |
2023-04-18 |
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7154 |
IO-Em 2023, o Governo deve continuar a atribuir o cartão de consumo de 8000 patacas, injectar 28 000 no Fundo de Previdência Central dos idosos, ou seja, 7000 patacas, valor de 2023, mais o montante dos últimos três anos em falta, isto é 21 000, e atribuir quanto antes os 4 mil milhões que sobraram da segunda ronda das medidas de apoio ao combate à Covid-19, no valor de dez mil milhões, lançadas em 2022 |
2023-04-17 |
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7150 |
Apoios efectivos às camadas mais frágeis da sociedade |
2023-04-14 |
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7147 |
IE-A importância da supervisão bancária na RAEM de acordo com os princípios do acordo de Basileia garantindo o bem-estar económico da sociedade |
2023-04-11 |
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7149 |
IE-Disposição unificado do exame médico regulares e normalizados para funcionários públicos, protegendo a sua saúde e servir o público |
2023-04-06 |
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7142 |
IE-Compatibilização do trabalho da Comissão de Gestão de Dados para outras finalidades do BIR com a legislação vigente no âmbito da governação electrónica |
2023-04-03 |
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7140 |
IAOD-Atribuição de mais um subsídio de vida na ordem de 8 mil patacas; distribuição, quanto antes, da comparticipação pecuniária para aliviar as dificuldades dos residentes e da exploração comercial; e implementação de políticas específicas em prol da partilha efectiva dos resultados da recuperação económica pela população |
2023-03-29 |
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7138 |
IAOD-Conferência da Água das Nações Unidas 2023 |
2023-03-29 |
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7132 |
IE-No âmbito das actividades da pela ‘Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau (SDPIM)’, é importante divulgadr informação em relação aos resultados obtidos através dos planos e objectivos delineados para esta entidade |
2023-03-27 |
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7127 |
IE-Promoção e aprofundamento dos conhecimentos teóricos, e práticos, dos alunos, e docentes, concernentes ao funcionamento interno e externo da Assembleia Legislativa e dos trabalhos desenvolvidos pelos deputados |
2023-03-21 |
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7123 |
IE-Reciclagem dos cartões Macau Pass e criação de uma plataforma electrónica mais conveniente para satisfazer as necessidades dos turistas. |
2023-03-20 |
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7117 |
IE-A necessidade de instituir um sistema uniformizado e padronizado de doação de géneros alimentícios |
2023-03-15 |
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7103 |
IE-Analisar a eficácia do "Passeando pela Almeida Ribeiro — Projecto piloto para área pedonal" e avaliar a experiência para evitar graves inconvenientes para os residentes e prejuízos para as empresas |
2023-03-09 |
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7102 |
IE-Promover a recuperação da indústria turística e utilizar o remanescente, no valor de cerca de quatro mil milhões de patacas, da segunda ronda de dez mil milhões, para combate à epidemia e apoio económico. |
2023-03-08 |
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