ATFPM(澳門公職人員協會)
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  EXCURSOES DA ATFPM
Festa de Natal
ATFPM trata insençao do IRS aos aposentados e pensionistas que recebem pensões da CGA
Seminário: "Prevenir e tratar a hipertensão"
Isenção do IRS referente ao ano de 2025
Seminário sobre "Compartilha de experiência de tratamento com acupuntura de long-covid"
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  ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CONSELHO FISCAL
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ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6445 Sobre as medidas implementadas e a implementar em Macau em conformidade com o Acordo de Paris, no sentido de diminuir as emissões de dióxido de carbono e prevenir o aumento do aquecimento global. 2021-01-19
  6283 RIE-Medidas de prevenção para o coronavírus no Inverno e segurança das vacinas contra a gripe 2021-01-14
  6443 A adopção de medidas para a promoção da alimentação saudável, designadamente, no âmbito da melhoria do sistema de rotulagem e da composição dos produtos alimentares nocivos à saúde das pessoas. 2021-01-11
  6441 Ponto de situação relativo ao plano de construção das infra-estruturas e ao planeamento do trânsito ao redor do Posto Fronteiriço Qingmao, bem como garantia do seu cumprimento pontual 2021-01-07
  6439 Necessidade de revisão da Lei da contratação de trabalhadores não residentes quanto à falta de mecanismo flexível para o período da epidemia. 2020-12-30
  6271 RIE-Trabalhos relativos à elaboração da proposta de lei sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau e revisão do Código das Execuções Fiscais 2020-12-29
  6437 Reforço de atenção à saúde psicológica dos jovens. 2020-12-23
  6435 Sobre revisão dos recentes contratos de concessão dos autocarros de transportes públicos para prevenção de acidentes graves. 2020-12-15
  6433 Legislação especial para lançamento ou queda de objectos em altura, formação de profissionais e inspectores especiais, e alteração do regulamento geral da construção urbana para reduzir o risco de queda de objectos. 2020-11-25
  6431 Medidas para promover o desenvolvimento saudável do mercado de construção civil e medidas de garantia para as micro, pequenas e médias empresas locais. 2020-11-19
  6241 RIE-Fiscalização relativa à adjudicação de estudos 2020-11-03
  6428 Prestação de serviços de cuidados temporários, lançamento de subsídio de cuidadores e divulgação do “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo”. 2020-10-09
  6426 Problema dos animais vadios, expansão dos canis municipais e reforço da contratação de veterinários 2020-09-30
  6210 RIE-Na qual interpela o Governo sobre instalação de pneus usados em parque de lazer na Taipa 2020-09-15
  6207 RIE-Mobilidade dos trabalhadores da APM 2020-09-03
  6204 RIE-Divulgação de informação sobre os estudos, inquérito, relatório e outros projectos da mesma natureza realizados pelas entidades privadas e universidades 2020-09-02
  6198 RIE-Divulgação do planeamento do desenvolvimento específico do parque científico e industrial de medicina tradicional chinesa 2020-09-02
  6423 Na qual o mesmo interpela o Governo sobre a revisão do actual regime jurídico das acções infiltradas para fins de prevenção e investigação criminal. 2020-08-27
  6205 RIE-Sobre as medidas que o Governo planeia implementar na área do ambiente. 2020-08-21
  6421 Na qual interpela o Governo sobre a possibilidade de construção de uma Base de Dados de Contratos Públicos, em prol da transparência na RAEM. 2020-08-07
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