Intervenção Antes da Ordem do Dia

Como será Macau com o novo Chefe de Executivo ?

Nestes últimos dois meses, muitos jovens estudantes das universidades locais que estão preocupados com o seu futuro têm contactado connosco, perguntando quanto ao futuro da RAEM e se próximo Chefe do Executivo estará mais atento às questões sociais e à qualidade de vida dos cidadãos ao invés de estar a “empurrar” os jovens e idosos para o Interior do Continente.

Achei esta pergunta, muito pertinente e que será de certeza absoluta, uma preocupação, de qualquer futuro Chefe do Executivo que queira ser um governante responsável perante a maioria da população e principalmente perante os jovens não obstante de o mesmo ser eleito por uma minoria de 400 felizardos.

Mencionei-os, a meu ver, e de uma forma genérica, algumas prioridades, que o futuro Chefe do Executivo será confrontado no seu dia-a-dia de trabalho, por exemplo, como vai ele distribuir equitativamente tantos recursos financeiros, (fundações e fundos) evitando que “uns sejam tratados como filhos e os outros como enteados” .

Como lidar com a actual proliferação de tráfico e conflito de interesses no sistema Executivo, Legislativo, Judicial e o Conselho Executivo, tornando-nos verdadeiramente independentes uns dos outros?

Como evitar a aplicação selectiva das leis aos cidadãos  e às pequenas e médias empresas consoante o seu estatuto e posição social quer individual quer social como têm muitas vezes acontecido no passado? Quando o Chefe do Executivo vai resolver o eterno conflito de interesses na provedoria de justiça e órgão de polícia criminal todas elas centralizadas no CCAC?

Vai o futuro Chefe do Executivo dar importância às questões de discriminação, criando um órgão independente como existe na RAEHK (ombudsman) para resolver os casos de discriminação e que violam directamente o artigo 25 da Lei Básica?

Vai o futuro Chefe do Executivo cumprir rigorosamente a Lei Básica e agir com imparcialidade e independência, apresentando um projecto de lei sindical e negociação colectiva?

Como vai o futuro Chefe de Executivo lidar com o atraso na modernização legislação designadamente na sua simplificação e eliminação da burocracia, para facilitar e atrair o investimento exterior?

Como vai, por exemplo, o futuro Chefe do Executivo lidar com a quantidade de graves problemas que foram-se acumulando após duas décadas da RAEM e que têm contribuído para a diminuição da qualidade de vida da maioria da população? .

Vai, por exemplo, o próximo Chefe do Executivo propor a democratização do sistema político, aumentando o actual colégio eleitoral de 400 pessoas, possibilitando a participação de mais cidadãos na eleição do dirigente máximo da RAEM?

Vai, o Chefe do Executivo propor o aumento de deputados eleitos pela via directa, tornando-a num órgão maioritariante eleito pelos cidadãos proporcionando aos jovens maiores oportunidades de verdadeira participação política?

Como estão a ver, o próximo Chefe do Executivo vai herdar um leque grande de problemas não resolvidos do primeiro Chefe do Executivo (Edmundo Ho) derivados do rápido crescimento dos casinos sem acautelar às questões sociais e um conjunto de problemas antigos e novos também não  resolvidos do presente Chefe do Executivo (Choi Sai On) e que não são poucos, quer na construção de habitação para a função pública, habitação económica e social, saúde pública, corrupção, despezismo etc e etc.

Expliquei aos jovens que os  “cem dias” da “lua de mel” do futuro Chefe do Executivo vão passar rapidamente e não há neste momento ao candidato ao cargo de CE muito tempo a desperdiçar.

Os seus futuros directos colaboradores (Secretários) não poderão continuar a governar com base em “slogans” e “falsas promessas” ou “escondendo as suas “cabeças na areia” como fazem as avestruzes, adiando “sine die” ter de decidir para resolver os problemas.

Pouco tempo mais sobra para sabermos quem se apresentará como candidato único para a eleição do cargo de Chefe de Executivo.

As únicas dúvidas residem nos Secretários. Quem salta duma para outra cadeira? E onde vai “pousar” algum ou alguns dos actuais importantes membros do Governo.

E serão eles aptos e competentes nos cargos ou não serão mais do que um resultado de jogada de bastidores resultante de uma troca de favores políticos pouco transparentes?

O Chefe do Executivo tem uma importante responsabilidade política na escolha de cada um dos principais titulares dos principais cargos públicos justificando a sua escolha perante a população.

Quem quer seja, vamos esperar para ver, se se confirma ou será diferente daquilo que muitas pessoas vem dizendo na “rua“, “para que preocupar quem vai ser o próximo Chefe do Executivo”, se no final, tudo se resume neste famoso provérbio  “Muda o disco, toca mesma música” ou seja, tudo se mantém na mesma. Esperemos para ver!

 

 

 

Muito obrigado

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Deputado da Região Administrativa Especial de Macau aos 19 de Março de 2019.

 

José Maria Pereira Coutinho