IAOD do Deputado Che Sai Wang em 19.06.2025

 Deslocações verdes em Macau e a gestão da segurança

Nos últimos anos, o Governo tem vindo a promover, activamente, as deslocações verdes e a incentivar o público a reduzir as emissões de carbono mediante caminhadas, corridas ou ciclismo, com vista a melhorar a qualidade de vida dos residentes. O trilho entre as Portas do Cerco até à Zona A dos Novos Aterros é um espaço importante para o público fazer exercício. Porém, são cada vez mais os trabalhadores não residentes que o aproveitam nas suas deslocações diárias, assim, vê-se ali confusão durante as horas de ponta da manhã e da noite. Ora, este foi originalmente planeado para o público para fazer exercício, o que não só afecta as actividades desportivas diárias das pessoas, como também implica potenciais riscos de segurança.

Nas horas de ponta, alguns TNR andam de bicicleta ou trotinete eléctrica naquela pista, situação que resulta em perigo para os residentes que correm e passeiam ali, que são obrigados a desviar-se deles. O que é mais preocupante é que estes veículos, para além de circularem  a  alta  velocidade  nos  passeios,  encontram-se  estacionados  à  toa  junto  de canteiros, ocupando espaços públicos e afectando a fisionomia da cidade. Mais, entre estes, até há bicicletas partilhadas  de  algumas  plataformas  do  Interior  da  China,  de  origem desconhecida, o que suscita dúvidas: como é que estes veículos conseguem entrar em Macau? Estão em conformidade com a lei? São questões que devem ser esclarecidas pelas autoridades competentes, que, entretanto, têm de reforçar a fiscalização.

Esta situação caótica de circulação condiciona, gravemente, o espaço desportivo dos cidadãos e constitui uma ameaça à segurança dos peões. Os corredores têm de estar sempre atentos aos veículos, e as bicicletas e trotinetas eléctricas estacionadas à toa são obstáculos para os transeuntes, especialmente para os idosos, crianças e pessoas com dificuldades de locomoção, que correm mais riscos. Além disso, estes veículos eléctricos que circulam a alta velocidade nos passeios estreitos podem facilmente provocar acidentes, trata-se de uma questão de falta de segurança que não podemos ignorar.

A política de deslocação ecológica visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas  a  actual  situação  afasta-se  claramente  dessa  meta.  Para  resolver  eficazmente  os problemas decorrentes da circulação de veículos não motorizados, o Governo deve adoptar medidas abrangentes para o seu reordenamento, criando, em conjunto com o CPSP e a DSAT, um grupo de trabalho especializado para fiscalizar amiúde a circulação indevida de   trotinetes   eléctricas   e   bicicletas   nos   passeios,   para   aumentar   a   eficácia   do reordenamento.  Mais,  face  ao  problema  das  bicicletas  partilhadas  de  plataformas  do Interior da China de origem não identificada, que têm surgido em Macau, cumpre ao Governo avaliar se as actuais medidas de fiscalização são suficientes, caso contrário, deve definir, com a maior brevidade, normas claras para prevenir o agravamento desta situação. Quanto ao fenómeno acima referido de estacionamento desordenado de veículos, para além de reforçar a fiscalização, o Governo deve ponderar a implementação de mecanismos complementares de gestão, a fim de resolver eficazmente o problema de estacionamento irregular e garantir a segurança e a fluidez nos passeios.