IAOD do Deputado Che Sai Wang em 28.03.2025

Dar acompanhamento efectivo ao problema dos pisos tácteis direccionais, que se transformam em “armadilhas para as deslocações” numa cidade segura

Nos últimos anos, o Governo tem dado cada vez mais importância à criação de um ambiente livre de barreiras, com o empenho de satisfazer as necessidades dos diversos grupos e de lhes assegurar uma vida mais confortável. Apesar do aumento contínuo das instalações acessíveis, a respectiva taxa de utilização e utilidade prática continuam a ser afectadas por diversos factores. Por exemplo, os pisos tácteis direccionais devem supostamente servir de orientação segura para os invisuais, mas, na realidade, apresentam vários problemas que os transformam em eventuais “armadilhas para as deslocações” e os deixam assustados ao caminharem.

Segundo muitos invisuais, algumas instalações apresentam deficiências de concepção, não há ligação entre elas, e até estão tapadas por obstáculos, o que os impede de se deslocarem sozinhos, e às vezes até sofrem arranhões devido aos obstáculos nos pisos tácteis, que também afectam a circulação dos utilizadores de cadeiras de rodas, de pessoas com carrinhos de bebé e dos idosos. Na realidade, estes não são casos isolados, mas sim frequentes, o que demonstra que os pisos tácteis não conseguem produzir os devidos efeitos e podem até constituir potenciais riscos de segurança. Essas instalações até podiam estar em conformidade com os padrões estabelecidos na fase inicial da sua instalação, mas com o avançar do tempo, as condições forem sendo significativamente reduzidas, devido a má manutenção ou a deficiências de concepção.

O Governo deve avaliar periodicamente a situação de utilização das instalações sem barreiras e recolher as opiniões dos utentes, para identificar atempadamente os problemas e resolver as discrepâncias entre a situação de utilização e as previsões. Quanto aos problemas das deslocações dos invisuais, para além do reordenamento dos pisos tácteis direccionais, o Governo deve ponderar introduzir tecnologias inteligentes, por exemplo, introduzir sensores e combiná-los com aplicações de telemóvel, para oferecer orientações de voz ou avisos através de vibração, para aumentar a segurança das deslocações dos invisuais. Esta solução tecnológica não só pode suprir as insuficiências das instalações tradicionais para invisuais, mas também fornecer-lhes orientações mais precisas e convenientes. O Governo deve ainda considerar criar uma plataforma de comunicação online, para os cidadãos poderem transmitir, em tempo real, as situações e problemas que encontram nas instalações sem barreiras e, durante o processo de concepção e remodelação dessas instalações, deve contar com a participação dos deficientes visuais, utilizadores de cadeiras de rodas e idosos, para ouvir as suas necessidades reais e sugestões, assegurando a praticabilidade das instalações.

A construção de um ambiente sem barreiras é um processo complexo e longo e requer os esforços do Governo, organizações sociais e público. Só com constantes melhorias e aperfeiçoamentos é que será possível concretizar verdadeiramente o objectivo “sem barreiras”, para todos poderem viver em sociedade de forma livre e segura. Espera-se que o Governo continue a aumentar os investimentos na construção do ambiente sem barreiras e que, no futuro planeamento e respectiva implementação, preste mais atenção às necessidades efectivas e experiência dos utentes, com vista a criar um ambiente mais acolhedor e conveniente para todos os cidadãos.