NOTA DE IMPRENSA

ATFPM realiza Seminário sobre “Noções Gerais do Direito de Família” promovido pela ATFPM

No dia 11 de Janeiro de 2025 (sábado), pelas 15:00 horas, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) organizou um seminário sobre “Noções Gerais do Direito da Família”, com o patrocínio da Fundação Macau, tendo convidado o advogado, Dr. António Almeida, para ser o orador principal. Participaram no seminário o Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho, a Presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, o Vice-Presidente da Direcção Leong Veng Chai, Tesoureira-Adjunta, Ieong Man I, Secretária Executiva, Leong Iok I, Vogais da Assembleia Geral, Carmelinda Santos, Ho Nai Fu, e do Conselho Fiscal, a vogal Terezinha Silva.

O seminário contou com a presença de mais de 100 participantes. No seminário, o orador, António Almeida, advogado, partilhou o direito de família e o direito de sucessão de Macau, os direitos e obrigações do casamento, o regime matrimonial, os tipos e procedimentos de divórcio e o conceito de pensão de alimentos. Simultaneamente, o seminário abordou as disposições específicas da lei de Macau sobre a partilha de bens e os procedimentos legais para a partilha de bens.

No início do seminário, a Presidente da Assembleia Geral da Associação, Dra. Rita Santos, agradeceu ao orador, Dr. António Almeida, Advogado, por ter fornecido informações jurídicas importantes sobre a família, para que os participantes pudessem saber mais sobre as leis importantes na sua vida quotidiana. O Presidente da Direcção, Dr. José Pereira Coutinho, sublinhou que o casamento é um dos ritos de passagem mais importantes da vida e que um conhecimento aprofundado das leis civis relevantes protegerá melhor a vida dos residentes de Macau. No futuro, a Associação continuará a proporcionar aos seus sócios mais seminários introdutórios sobre diferentes áreas do direito, a fim de melhor apoiar o conceito do Governo da RAEM de "Governação nos termos da Lei".

Por último, a ATFPM continuará a organizar mais seminários sobre a compreensão da lei, para que os residentes de Macau possam conhecer mais sobre a lei.

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 11 de Janeiro de 2025.

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Rita Santos