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JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

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 2024-11-11    IAOD

Che Sai Wang

Reforçar o investimento no ensino integrado

O ensino integrado começou há cerca de 20 anos, e o Governo lançou várias medidas para incentivar os alunos com necessidades educativas especiais a integrarem as escolas regulares. Segundo os dados oficiais, no ano lectivo de 2021/2022, o número de alunos do ensino integrado foi de 2244 e, nos últimos anos, o aumento médio anual foi de 200, indiciando o constante crescimento da procura deste tipo de ensino.

A especialização dos docentes é crucial para a implementação da política do ensino integrado. Para reforçar a especialização e o número de docentes locais, o Governo incluiu a introdução ao ensino especial como disciplina obrigatória nos vários cursos de licenciatura em educação, e proporciona aos docentes em exercício oportunidades de formação em ensino integrado, para dar resposta à procura de recursos humanos de qualidade desta área. No entanto, os professores já têm uma carga horária pesada e um volume de trabalho elevado, gastam muito tempo de trabalho e de descanso para lidar com assuntos bastante complexos, preparar e dar aulas, e fazer trabalhos administrativos, e, nas aulas, têm de atender ao andamento dos alunos, incluindo os que têm necessidades educativas especiais. Com a sobrecarga de trabalho, os professores dificilmente conseguem fazer bem todas as tarefas, e a eficácia pedagógica é posta em causa.

Actualmente, o ensino integrado abrange alunos com transtornos funcionais, dificuldades de aprendizagem, autismo e problemas emocionais crónicos, entre outras condições psicológicas e físicas, o que acarreta muitos desafios aos professores. Nos países e regiões com o ensino inclusivo bem-sucedido, as escolas contratam professores sombra, que prestam apoio especializado e individual às crianças com necessidades especiais, para responder às diversas necessidades do ensino integrado.

Mais, os pais, enquanto suportes das crianças, devem desempenhar durante muito tempo o importante papel de cuidador, e o período dourado de tratamento destas crianças é até aos 6 anos. Assim, para garantir o tratamento precoce, os pais têm de ter muito conhecimento sobre este tipo de crianças, pois só assim é que sabem identificar a condição e procurar os apoios. Mas, na realidade, os pais conhecem pouco esta questão, e muitas crianças só são levadas às instituições de avaliação quando apresentam já manifestações evidentes, e perdem assim o melhor período de tratamento.

Face ao aumento contínuo da procura do ensino integrado, o Governo deve reforçar a divulgação e a promoção, para elevar a consciência e a aceitabilidade da sociedade; responder às solicitações da sociedade, no sentido de aliviar a pressão dos professores, reforçando o apoio político ao ensino integrado; prestar apoio adequado às famílias de crianças com necessidades especiais; e considerar o recrutamento de professores qualificados ou de graduados, para trabalharem, após a formação, como professores sombra, e apoiarem os docentes no ensino integrado, por forma a alcançar melhores resultados. Mais, deve fiscalizar a aplicação dos recursos do ensino especial, para garantir o uso adequado do erário público.

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