INTERPELAÇÃO ESCRITA

“A formação de Elites e Talentos da RAEM”

Desde o ano de 2019, que o Governo de Macau, tem vindo activamente a promover a formação e a captação de quadros qualificados para a Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Inclusivamente, o Governo de Macau tem incentivado os residentes locais a frequentarem cursos de pós-graduação nas universidades portuguesas nos diversos ramos profissionais. Porém, os resultados não têm sido satisfatórios face ao número reduzido de vagas subsidiadas para estágio quer nas universidades quer nas organizações internacionais nomeadamente para a frequência de cursos de mestrado, pós-graduação e doutoramento. Muitos estudantes locais têm optado por estudar noutras muito mais reputadas universidades e poucos são os que estão dispostos a regressar à RAEM por dificuldades de trabalho adequado às suas habilitações e às novas barreiras impostas pelas autoridades competentes sujeitando-os à complexa e morosa complexidade de reconhecimento de habilitações e exames pelo simples facto de terem o Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, com excepção dos estrangeiros. Assim, a maior parte destes talentos locais desistem regressar à RAEM, solicito ao Governo, que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA, e em tempo util, as seguintes questoes:

1. Desde o estabelecimento da RAEM, até a presente data, que balanço fazem as autoridades competentes, quanto à “Formação de Elites” cujo grupo de pessoas são necessárias para o desempenho de liderança nas diversas áreas políticas, governativas, sociais e outras de importância relevante para o desenvolvimento e progresso sustentável e saudável da RAEM? Que medidas concretas e eficazes, vão ser implementadas, para atrair os talentos para regressarem e contribuírem para o desenvolvimento económico social da RAEM?

2. Que resultados concretos e que benefícios trouxeram para a RAEM com a adesão aos “Plano de estágio UNESCO”, cujo número reduzido de jovens que tiveram a oportunidade de participaram nos projectos nas áreas da Educação, Ciência e Cultura, desenvolvidos em países da Europa, de África e da América do Sul? Em 2019, foram enviados três jovens de Macau para a Jordânia para participarem no estágio de capacitação de conhecimentos sobre análise de dados, relações externas e protecção de jovens bem como poderem aprofundar os seus conhecimentos sobre as actividades localmente desenvolvidas pela ONU e destinadas aos refugiados. Assim que balanço fazem as autoridades competentes desta participação e que planos existem para o futuro?

3. Para o ano de 2025 que tipo de actividades estão programadas para promover a cooperação com mais organizações internacionais no sentido de permitir que os nossos jovens possam adquirir novos e diferentes conhecimentos sobre os assuntos internacionais e melhor conhecerem a actual conjuntura e as tendências mundiais de desenvolvimento político, económico e social?

O Gabinete do Deputado à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 4 de outubro de 2024.

José Pereira Coutinho