Comunicado de Imprensa
Assunto: Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China enviam ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, relativo ao incumprimento do despacho de 7 de Agosto de 2024, sobre a Escola Portuguesa de Macau (EPM)
Num momento crítico para a Escola Portuguesa de Macau (EPM), os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura) voltaram a expressar a sua crescente preocupação em relação ao incumprimento, por parte do Director da EPM, do despacho do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, datado de 7 de Agosto de 2024.
Contexto da Situação:
Poucos dias após o início do ano lectivo, os Conselheiros destacam um conjunto significativo de acções que comprometem o espírito do despacho do Ministro. Essas ações incluem:
1. Contratação de Novos Professores: O Director da EPM dispensou cinco professores e uma psicóloga, anunciando a contratação de dez novos docentes. Contudo, informações recentes indicam que a realidade não corresponde a essa promessa, com um número superior de professores contratados, o que se presume resultará num aumento inesperado das despesas.
2. Transferências de Professores: Dos professores inicialmente dispensados pela EPM, e posteriormente reintegrados através do despacho do MECI, três foram transferidos para outras escolas da RAEM, sem aviso prévio, prejudicando a imagem da EPM e a confiança da comunidade. Essa decisão foi tomada na véspera do novo ano lectivo, sem consideração pelas consequências.
3. Alterações no Currículo: O Director eliminou a Oficina de Filosofia e a Leitura Orientada, áreas essenciais para o desenvolvimento linguístico dos alunos, sem qualquer consulta ou esclarecimento à comunidade escolar.
4. Falta de Diálogo: A ausência de comunicação sobre a distribuição de tarefas para o novo ano lectivo impediu a preparação e planeamento adequados, criando um ambiente de incerteza e desconfiança.
Apelo à Intervenção:
Diante destas circunstâncias, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China solicitam a firme intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, para garantir que as instruções do despacho de 7 de Agosto sejam cumpridas, restaurando a confiança da comunidade escolar na EPM. É imperativo assegurar que os alunos possam contar com a competência e serenidade de seus professores, e que a comunidade de Macau confie na integridade da instituição.
Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China reafirmam o seu compromisso em diligenciar no sentido de serem obtidas soluções que promovam um ambiente de paz, confiança e diálogo construtivo na Escola Portuguesa de Macau.
Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura), aos 8 de Setembro de 2024.
Margarida Chin
Chefe de Secretaria