Comunicado de Imprensa

Assunto: Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China Agradecem Apoio do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Resolução da Situação da Escola Portuguesa de Macau

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura), vêm por este meio manifestar o seu profundo agradecimento ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Dr. Fernando Alexandre, pelo acompanhamento e apoio na resolução da situação vivida pela Escola Portuguesa de Macau (EPM) ao longo dos últimos dois meses e meio.

Reconhecem, no despacho do Ministro, a vontade clara de resolver a questão de forma justa, nomeadamente através da deslocação a Macau de um inspector da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que se mostrou incansável e determinado na averiguação das razões que haviam originado preocupação, alarme e contestação na escola e na comunidade local.

Os Conselheiros agradecem, especialmente, a resolução da situação dos professores que corriam o risco de serem dispensados, através da renovação da sua Licença Especial, bem como a compreensão da importância de assegurar o leccionamento do Programa do Ensino de Português como Língua Não Materna (PLNM) no estrito respeito da legislação em vigor.

Os Conselheiros congratulam-se ainda com a definição dos mecanismos que permitirão monitorizar e assegurar o bom funcionamento dos órgãos administrativos e pedagógicos da EPM, garantindo um clima de trabalho com serenidade e confiança na instituição.

Esta decisão do Ministro da Educação, Ciência e Inovação demonstra o seu empenho em preservar esta instituição tão prezada e digna da confiança da comunidade local, tal como tem acontecido ao longo de mais de 25 anos de existência.

Profundamente gratos pelo trabalho dedicado, e contínuo, desenvolvido pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, e pela sua equipa, em prol da Escola Portuguesa, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura) manifestam também o reconhecimento da Comunidade Portuguesa pela decisão emanada, através do despacho de 7 de Agosto de 2024, e a sua satisfação por poder ver, assim, justamente preservada uma instituição que tanto tem oferecido aos filhos desta terra.

Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura), aos 9 de Agosto de 2024.

Rita Santos

A Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas