2024-08-14    IAOD

Che Sai Wang

Concretizar e fiscalizar a construção, por parte do Governo, de edifícios de habitação económica

 

O Edifício Iat Fai de habitação económica foi construído há apenas seis anos, mas já tem, desde o ano passado, queda de azulejos em grande escala nas paredes exteriores e no terraço, e nos corredores o chão está cheio de tijolos caídos, afectando as deslocações e a segurança dos moradores. O que merece mais atenção é que a época de tufões está a chegar, e as partes do edifício que apresentam risco de queda de azulejos estão viradas para o pódio e para a rua, portanto, em caso de chuvas intensas e tufões, é muito elevada a probabilidade de os azulejos caírem e ferirem os peões. Perante esta situação, o Governo deve proceder, quanto antes, ao respectivo rastreio e resolução, pois é melhor prevenir do que remediar.

 

 

No entanto, perante tão evidente problema de qualidade, os serviços competentes alegaram que o prazo de garantia já está expirado e que a responsabilidade da reparação recai sobre todos os proprietários, deixando-os desamparados. De facto, a qualidade das habitações económicas de Macau tem sido alvo de críticas, por exemplo, nos Edifícios Ip Heng e do Lago, que são também habitações económicas, durante as tempestades tropicais e no Inverno, as suas estruturas têm sofrido diversos tipos de desgaste e infiltrações, e, até ao momento, o problema ainda não foi totalmente resolvido, deixando os moradores bastante incomodados. Mais, na resolução e no tratamento dos problemas, o Governo não consegue desempenhar um papel activo de promoção e coordenação, sendo, então, uma das razões importantes para a ocorrência contínua dos problemas de qualidade.

 

 

A qualidade dos edifícios é um problema recorrente que, porém, não é resolvido pela raiz. Isto demonstra o problema da qualidade das obras públicas e, ainda, o desinteresse e a falha do Governo quanto ao controlo da qualidade na construção da habitação económica. A habitação é um dos assuntos mais importantes para a vida da população e, para os proprietários das habitações económicas, é um lar, tendo até de gastar todas as suas poupanças ou contrair dívidas para o comprar, mas, em troca, os mesmos recebem um pesadelo. Isto põe em causa a confiança dos residentes na aquisição de habitação económica e a credibilidade do Governo, e, ainda, prejudica a segurança da vida e dos bens dos residentes, resultando no desperdício do erário público.

 

 

Por que razão é que o Governo não pode, com determinação, identificar, em conjunto com a sociedade, as causas principais da ocorrência frequente de problemas de qualidade nas habitações económicas? Os problemas decorrentes do envelhecimento das habitações podem ser resolvidos de acordo com as normas relativas ao prazo de garantia, mas, quanto aos problemas que envolvem a qualidade de construção por parte dos empreiteiros, como os relacionados com os materiais e as técnicas de construção, o Governo deve tomar a iniciativa de assumir as suas responsabilidades, definindo planos de manutenção ou prolongando o prazo de garantia das habitações, no sentido de apoiar os cidadãos na resolução dos seus problemas habitacionais e de aumentar a sua confiança na habitação. Mais, o problema da queda de azulejos ocorre regularmente. Apesar de as autoridades e os empreiteiros terem assumido, aparentemente, as suas responsabilidades de manutenção durante o prazo de garantia, o problema não foi eficazmente resolvido e mantém-se. Quanto a isto, as autoridades devem avaliar, novamente, os materiais e as técnicas de construção de edifícios para ver se os mesmos se adequam à construção de habitação económica e às características climáticas de Macau. Devem recorrer, activamente, a novas técnicas e materiais para as áreas com problema, de modo a resolvê-lo na origem, em vez de o remendar numa fase posterior. Mais, os serviços competentes devem controlar, com rigor, os procedimentos e a qualidade das obras, efectuando inspecções exaustivas e regulares ao interior dos edifícios e removendo os azulejos soltos, de modo a salvaguardar os direitos e interesses, bem como a segurança pessoal de todos os moradores.