Comunicado de Imprensa

Assunto: As Conselheiras das Comunidades Portuguesas foram recebidas em audiência pela Ministra da Justiça de Portugal.

 

Por ocasião da celebração do 10 de Junho, dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas e após a Cerimónia Oficial da Romagem à Gruta de Camões, as Conselheiras das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (Macau, Hong Kong, Interior da China, Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura), Comendadora Rita Santos e Dra. Marília Coutinho, foram recebidas em audiência, na Casa Garden, pela Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Rita Alarcão Júdice, acompanhada pelo Cônsul Geral de Portugal, Dr. Alexandre Leitão e Chefe de Gabinete, Dra. Elsa Martins.

Durante o encontro num ambiente amistoso, a Comendadora Rita Santos, em nome dos Conselheiros do Círculo da China expressou os agradecimentos à Ministra da Justiça pela receção e fez uma apresentação geral dos trabalhos realizados pelo Gabinete dos Conselheiros após o estabelecimento da RAEM, sempre em colaboração com o Consulado Geral de Portugal, nomeadamente o apoio aos portugueses na marcação da renovação dos cartões de cidadão, passaportes, assento de nascimento, assento de óbito, aquisição de nacionalidade por casamento e para os filhos dos portugueses.

Falou também do apoio aos aposentados e pensionistas na realização das provas de vida para garantia das pensões através da Caixa Geral de Aposentações, salientando que antes do estabelecimento da RAEM eram mais de 3600 e atualmente são por volta de 1600, o maior número de aposentados de todos os países que recebem pela CGA.

Esta prestação de serviço, pelo Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, aos portugueses residentes em Macau e Hong Kong deve-se ao facto de mais de 95% serem portugueses que não dominam a língua portuguesa.

Também foi abordada a questão da demora na aquisição da nacionalidade dos filhos dos portugueses e da aquisição de nacionalidade por casamento (entre 3 a 5 anos), pedindo à Ministra para que fosse mais célere este período, mesmo reconhecendo a existência, as Conselheiras das Comunidades Portuguesas, da falta de pessoal na Conservatória dos Registos Centrais de Portugal.

A Conselheira Rita Santos transmitiu que os portugueses residentes permanentes em Macau têm tido apoio e reconhecimento do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no estreitamento das relações económicas, comerciais e culturais entre a China e Portugal utilizando Macau como plataforma de serviços e que todos eles gozam dos mesmos direitos dos outros cidadãos de Macau.

A Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Rita Alarcão Júdice, agradeceu a apresentação das Conselheiras das Comunidades Portuguesas e respondeu que iria acompanhar de perto estas questões apresentadas, algumas já em agenda para serem discutidas e outras que também acha pertinentes, iria colocar em agenda, manifestou também grande interesse em manter um contacto estreito com os Conselheiros através do Gabinete da Ministra da Justiça.

 

Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, aos 11 de Junho de 2024.

O Chefe do Gabinete,

 

Margarida Chin