NOTA DE IMPRENSA
Assunto: Entrega ao Senhor Chefe do Executivo de cerca de 8 mil assinaturas pelos pais da bebé falecida na Creche da Taipa, solicitando a instalação de câmaras de vigilância nas creches locais.
No dia 19 de outubro de 2023, faleceu subitamente uma bebé de quatro meses que estava aos cuidados duma Creche da Taipa. Este acontecimento chocou a comunidade especialmente os pais que até hoje não compreendem como aconteceu esta tragédia.
Até agora, a causa da morte da bebé ainda é desconhecida e os pais esperam que sejam dadas as devidas justificações do acontecimento e um pedido de desculpas. Além disso a Creche da Taipa não tem qualquer equipamento de vigilância nas salas do actividades e nos quartos de descansos do bebé dificultando apurar o que aconteceu à sua filha antes e mesmo depois da sua morte. Recentemente acompanhamos os pais ao Instituto de Acção Social e solicitamos às autoridades que nos dessem uma resposta razoável e adequada aos pais.
Este acontecimento levanta graves problemas de segurança e qualidade de cuidados prestados aos bebés de menos de um ano de idade em creches locais. Por conseguinte, os pais sugeriram a utilização de câmaras inteligentes, armazenamento em nuvem e outras tecnologias de vigilância nas creches públicas e privadas, a fim de facilitar a visualização pelos pais e pelas pessoas responsáveis, para garantir que as crianças estão seguras e são devidamente tratadas. Ao mesmo tempo, os pais sugeriram também o emprego de pessoal qualificado e profissionais competentes nas creches e o reforço na supervisão das creches, de modo a melhorar a qualidade do serviço de uma forma mais abrangente.
Devido à gravidade da tragédia acima referida, o nosso Gabinete tem apoiado permanentemente os pais da vítima na recolha de cerca de 8.000 assinaturas (no total de 109 páginas) solicitando a instalação de equipamento de vigilância nas creches locais para proteger a segurança das crianças, bem como uma carta de apelo dos pais anexada às assinaturas.
Tendo em conta o exposto, e considerando que os pais estão muito preocupados com a saúde e a segurança dos seus filhos nas creches decidimos acompanhar como entidade tutelar directa do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais entrega as cerca de 8.000 assinaturas ao Chefe do Executivo, solicitando que se solidarize com as preocupações dos pais, e sejam dados seguimento aos pedido dos pais no sentido de instalar equipamento de monitorização nas creches; que reforce a supervisão das creches, para proporcionar às crianças serviços de qualidade e uma proteção de segurança adequada.
O Gabinete dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 10 de Novembro de 2023.
José Pereira Coutinho Che Sai Wang