2023-11-07    IAOD

José Maria Pereira Coutinho

“A surpreendente morte de uma bebé de quatro meses numa creche local”

A morte surpreendente de uma bebé de quatro meses, numa creche local, deixou, naturalmente, os pais em estado de choque.

O incidente ocorreu no dia 19 de outubro passado, e ainda não se sabem as razões que originaram esta tragédia, em que perdeu a vida uma bebé saudável, num centro de acolhimento de crianças.

Ao atender a mãe da bebé, pude perceber a sua desorientação, o choro frequente, bem como a sua falta de energia para trabalhar. De acordo com o que pude também apurar, em casa, ela tem vindo a atravessar um período de intensa agonia, e depressão, além de demonstrar uma apatia extrema em relação aos familiares e amigos, pairando sobre o ambiente familiar um sentimento profunda solidão e tristeza.

O bebé faleceu no dia 19 de outubro, o que significa que já se passou mais de meio mês desde então. No entanto, até hoje, dia 7 de novembro, os pais ainda não receberam explicações sobre como um bebé saudável pode ter morrido numa creche que supostamente estava apta a cuidar de crianças. É importante questionar quais eram as competências e habilitações dos auxiliares de cuidados de saúde e cuidadores de crianças, e se havia um número suficiente de profissionais qualificados. Será que as autoridades competentes consideram suficiente que a creche tenha apenas uma pessoa com o 6º ano do ensino básico para ser responsável pelo cuidado de um bebé de quatro meses? Além disso, é necessário saber se os auxiliares da creche podem desempenhar funções semelhantes às dos ajudantes de cuidados de saúde e cuidadores de crianças, mesmo sem formação académica e experiência profissional. Essas perguntas só podem ser respondidas pelo Instituto de Acção Social.

Tanto a Portaria nº 156/99/M de 24 de maio, que aprova as Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches, como a legislação subsequente, que estabelece os critérios para a contratação de pessoal em creches, estão claramente desatualizadas e precisam ser revistas com a máxima urgência. É fundamental que sejam feitas alterações para evitar que tragédias semelhantes ocorram novamente.

A certidão de óbito da bebé de quatro meses menciona a "Síndrome de Morte Súbita do Lactente (SMSL)", o que leva os pais a questionarem como uma bebé saudável pode ter morrido de forma repentina. Os pais têm dúvidas, por exemplo, em relação à hora exata e ao local onde a bebé faleceu. Eles questionam se houve demoras na chamada da ambulância e quanto tempo demorou para que o médico do hospital público pudesse tentar salvar a vida da bebé. Os pais desejam explicações claras sobre se a bebé morreu na creche e antes da chegada da ambulância. Além disso, eles querem saber se a ambulância apenas transportou o corpo e se a urgência do hospital público apenas declarou o óbito do bebé.

No entanto, se a bebé supostamente chegou com vida às urgências do hospital público, conforme mencionado no certificado de óbito, surge então a questão de saber que tipo de assistência médica foi prestada à bebé no hospital. Até o momento, os pais não foram contactados pelo médico que teria prestado assistência à bebé, supostamente ainda viva. Essas são dúvidas legítimas que os pais têm e desejam que sejam esclarecidas o mais rápido possível.

Um abaixo-assinado está a circular pela cidade, assinado por pais com filhos menores, exigindo que as autoridades competentes trabalhem mais para garantir a segurança nas creches. Eles propõem a adopção de medidas preventivas, como a instalação de câmaras de vigilância nas creches públicas, e privadas, utilizando a tecnologia de vídeos das câmaras inteligentes com armazenamento na “nuvem”. Isso permitiria que pais, e responsáveis, tivessem acesso fácil e eficiente às câmaras, garantindo que as crianças estejam seguras, e bem cuidadas, como já acontece em cidades desenvolvidas tais como Beijing, Taipei, Seul, Nova Iorque ou Bucareste.

As creches desempenham um papel fundamental na vida dos bebés, sendo consideradas a segunda casa deles. A saúde e bem-estar dos bebés nas creches são preocupações constantes para os pais. É essencial que aqueles que trabalham nesses locais e cuidam dos bebés tenham plena consciência da extrema vulnerabilidade dessas crianças e da necessidade de cuidados especiais por parte de profissionais competentes e qualificados. É fundamental compreender as necessidades específicas desses bebés, especialmente nos primeiros anos de vida, e proporcionar conforto e segurança, tanto para os bebés, como aos seus pais. Isso inclui a disponibilidade de salas de repouso, salas de actividades e áreas para troca de fraldas. As creches responsáveis pelo cuidado de bebés tão jovens devem contratar profissionais de segurança e enfermagem qualificados e habilitados, com as competências necessárias para cuidar dessas crianças de tenra idade.

As creches devem oferecer cursos de formação profissional para lidar com emergências, além de contar com enfermeiras e cuidadores de saúde em número suficiente, que possuam conhecimentos básicos de primeiros socorros. É essencial que as pessoas que cuidam dessas crianças sejam sensíveis às suas necessidades básicas, como dor, fome e sono, e sejam capazes de proporcionar estímulos visuais, motores, linguísticos e afectivos.