Comunicado de Imprensa

Assunto: Rita Santos teve um encontro com o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Dr. Augusto Santos Silva

A Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas (CRAO – CCP), Comendadora Rita Santos, teve um encontro, juntamente com os restantes membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, com o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Dr. Augusto Santos Silva, no âmbito do programa do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, que teve início no dia 3 de Julho de 2023, e decorre até ao dia 5 de Julho de 2023.

O programa do dia 4 de Julho de 2023 iniciou com um encontro com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, tendo todos os Conselheiros do Conselho Permanente do CCP manifestado o seu descontentamento relativamente à proposta de alteração à Lei n.º 66-A/2007, que regula o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), e que foi hoje aprovada na especialidade, pois consideram haver um retrocesso relativamente à redação da lei vigente. Este projeto de lei irá ser submetido a aprovação na generalidade, no plenário no dia 7 de Julho de 2023, prevendo-se assim que as eleições dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas ocorram ainda durante o presente ano.

Na reunião com o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Dr. Augusto Santos Silva, foram apresentas, pelos membros do Conselho Permanente, as atividades desenvolvidas pelos Conselheiros de todos os círculos eleitorais, em prol das comunidades Portuguesas, residentes nos Países de acolhimento, tendo também sido entregue, para o efeito, o Relatório Global de Atividades do Mandato da Conselho Permanente. O Presidente da Assembleia da República Portuguesa, e também deputado do PS eleito pelo círculo Fora da Europa, elogiou o trabalho desenvolvido pelos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, que acompanha desde o período em que exercia o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, tendo enaltecido a sua dedicação ao exercício das suas atribuições em prol das Comunidades Portuguesas da diáspora.

Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong, aos 5 de Julho de 2023.

A Chefe do Gabinete,

Margarida Chin