Comunicado de Imprensa

 

 

Assunto: Audiência dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, com o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. André Moz Caldas.

 

 

No dia 11 do corrente e nas instalações do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, decorreu a audiência dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, liderada pela Comendadora Rita Santos, e dos Dr. Armando de Jesus e Eng. Gilberto Camacho, com o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. André Moz Caldas, que se encontrava acompanhado do Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Embaixador Alexandre Leitão.

O encontro decorreu num ambiente cordial e amigável, tendo o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. André Moz Caldas, sido inteirado das actividades desenvolvidas pelos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, em prol da Comunidade Portuguesa residente em Macau, e na China Continental, bem como das comunidades de Portugueses residentes na Ásia, tendo aproveitado a ocasião para enaltecer também o importante trabalho realizado, desde o período da transição, até a presente data, pelos dirigentes da ATFPM, o organismo de matriz Portuguesa, representativo dos trabalhadores da Função Pública, da Região Administrativa Especial de Macau, com grande representatividade, abrangendo 18.500 associados, dos quais 12.000 são Portugueses.

Todas as actividades de apoios aos Portugueses relacionam-se com o acompanhamento da continuidade do pagamento de pensões aos aposentados, e pensionistas, residentes em Macau, que recebem as suas pensões através da Caixa Geral de Aposentações, auxílio na marcação do agendamento dos cartões de cidadão e passaportes, aquisição de nacionalidade, procura de emprego, estabelecimento de parcerias com Portugal, resolução de conflitos laborais, e promoção da cultura e economia de Portugal, criando oportunidades de cooperação para o desenvolvimento económico e comercial entre a China e Portugal, através da utilização de Macau como plataforma de desenvolvimento comercial global de Portugal, Macau e da Região da Grande Baía.

A Comendadora Rita Santos aproveitou também a ocasião para salientar a importância e o empenho que todas as Associações de matriz Portuguesa têm tido na promoção da cultura, turismo e economia de Portugal, em Macau, e no interior da China.

Ainda durante este encontro, e relativamente aos problemas veiculados pelos cidadãos, neste primeiro semestre de 2023, através dos canais de atendimento do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, e da ATFPM, relativamente à dificuldade, ou mesmo impossibilidade, de agendamento de vagas para renovação de documentos, Rita Santos explanou que, apesar do empenho do Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Embaixador Alexandre Leitão, desde a sua chegada a Macau, para a resolução do processamento de aumento dos pedidos de renovação dos cartões de cidadão e de passaportes, existe um sentimento de frustração entre a comunidade dos Portugueses, por não poderem utilizar os seus documentos de acordo com os planos de viagem que tinham organizado, principalmente para visitar os seus familiares, e após um período sensível no contexto das restrições de movimentação impostas pela pandemia de COVID-19, em que a população experimentou mudanças significativas no seu quotidiano, pelo que solicitou ao Secretário de Estado, Dr. André Moz Caldas, para transmitir ao Governo de Portugal, a necessidade de urgente reforço de pessoal no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, para poder dar vazão aos inúmeros pedidos pendentes de renovação dos documentos de identificação, mesmo que a solução passe pela contratação provisória de trabalhadores, para além de ter renovado a solicitação do aumento dos salários dos funcionários do Consulado, em Macau, que há muito não se coadunam com o custo de vida na RAEM.

A Comendadora Rita Santos referiu ainda a dificuldade na renovação dos documentos dos cidadãos portugueses se estende a outras áreas, tais como a realização de prova de vida pelos aposentados residentes em Macau, que decorre durante o mês de Junho, por via electrónica no website da CGA, que se vêm assim impedidos de a realizar, devido a não terem os seus documentos dentro do prazo de validade.

Rita Santos salientou também a necessidade de Portugal dar mais atenção a Macau, dada a importância que a República Popular da China lhe atribuiu em ter escolhido esta região para servir de plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo as Associações de matriz Portuguesa desenvolvido um trabalho essencial na promoção da cultura e laços comerciais entre Portugal e a China Continental.

A Comendadora Rita Santos reforçou ainda o valor que é atribuido a esta relação, e à necessidade de Portugal aproveitar a plataforma de ligação que Macau representa, na ligação entre Portugal e as cidades da Região da Grande Baía, realçando o teor do discurso do Chefe do Executivo da RAEM, Dr. Ho Iat Seng, na recepção de comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de Junho de 2023, onde salientou a importância dos Portugueses residentes em Macau, e o seu contributo na recuperação do território, após o período difícil da pandemia.

O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. André Moz Caldas, agradeceu aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, o trabalho desenvolvido com e para a comunidade dos Portugueses de Macau, e reconheceu o seu esforço na promoção de Portugal na China, Macau e Hong Kong, e de uma forma mais abrangente na Ásia, tendo-se também comprometido em comunicar aos ministérios responsáveis, as preocupações suscitadas com as dificuldades apontadas ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, nomeadamente no que concerne ao reforço de pessoal e ajustamento salarial, conducente à obtenção de uma solução adequada.

Finalmente, agradecendo o trabalho desenvolvido pelo CRAO e pela ATFPM, e pelas Associações de matriz portuguesa na RAEM, o Dr. André Moz Caldas sublinhou o valor, significado e a importância da comunidade Portuguesa em Macau, e salientou que Portugal continuará a contar com o seu apoio na concretização da portugalidade em Macau, onde consitui um pilar basilar do relacionamento bilateral entre Portugal e a República Popular da China.

Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong, aos 12 de Junho de 2023.

 

 

A Chefe do Gabinete,

 

 

Margarida Chin