IAOD do Deputado Che Sai Wang em 07.06.2023

 

 

 

Maximizando o efeito sinergético do trânsito entre o Metro Ligeiro e o sistema pedonal

 

Em 2011, o Governo da RAEM adjudicou um estudo sobre o “Plano Director da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente” a uma empresa e publicou o relatório do plano director em 2017. Em Maio de 2018, foi novamente adjudicada a uma empresa a “Revisão do Estudo do Plano Geral Urbanístico do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e das Zonas Envolventes”, com um prazo de execução de 280 dias, prevendo-se a conclusão do respectivo relatório no primeiro trimestre de 2019. Estamos em Junho de 2023 e já se passaram 5 anos desde que o Governo voltou a adjudicar o estudo sobre a actualização do posto fronteiriço das Portas do Cerco, mas o respectivo relatório ainda não foi concluído.

 

 

O Governo planeia concluir a Linha Leste do Metro Ligeiro até 2028, altura em que a Linha Leste vai ainda ligar a Zona A dos Novos Aterros à Taipa, articulando-se com a actual Linha da Taipa, que se articula com a passagem superior da Avenida de Guimarães. Não é difícil verificar que o Governo está a aperfeiçoar gradualmente a rede de transportes que integra o sistema de metro ligeiro e o sistema pedonal. Mais, os Serviços de Obras Públicas planeiam ainda construir uma passagem superior para peões na Avenida do Nordeste e um corredor com cobertura de protecção contra chuva no Jardim da Areia Preta entre a Avenida 1.º de Maio e a Avenida Leste do Hipódromo. Mas nenhum desses corredores se articula com a Linha Leste do Metro Ligeiro. Para além disso, o corredor pedonal superior da Doca do Lam Mau, proposto em 1995, ainda não entrou em pleno funcionamento… O Governo está a fazer a articulação gradual entre o sistema de metro ligeiro e o sistema pedonal da Taipa, mas não há planos para interligar o sistema de metro ligeiro e o sistema pedonal da Península. Isto leva-nos a questionar: porque é que o planeamento geral do trânsito do Governo não pode ser uniformizado?

 

 

Em Macau falta, de um modo geral, uma visão proactiva para os grandes projectos. Por exemplo, já há congestionamentos entre o posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e a Zona A, sem mencionar que cerca de 96 mil moradores da Zona A ainda não moram aí. As ruas já estão saturadas com a circulação de veículos de Macau na China, com chapas de matrícula das duas ou três regiões. Assim, espero que a renovação do estudo sobre o posto fronteiriço das Portas do Cerco possa basear-se nas condições objectivas de Macau e ter uma certa visão proactiva.

 

 

Pelo exposto, sugiro ao Governo da RAEM que:

 

 

1. Mude o seu ponto de vista sobre o plano director, deixando de planear de forma fragmentada e de construir um sistema pedonal de forma dispersa, mas, partindo de Macau como um todo, deixe de fora o enquadramento antigo e reúna as ideias, para que o planeamento urbanístico atinja o resultado 1 + 1 superior a 2.

 

 

2. Exija, quanto antes, à empresa responsável pela “renovação do estudo” a elaboração de um relatório de estudo, com base no planeamento geral do posto fronteiriço das Portas do Cerco, maximizando os efeitos de sinergia do trânsito na Península de Macau, ponderando, de forma global, a integração da travessia pedonal e do corredor, em planeamento, com as Portas do Cerco e a Linha Leste do Metro Ligeiro, para articular gradualmente o sistema de metro ligeiro em planeamento e já construído em Macau com os sistemas pedonais dispersos, concretizando, assim, uma rede de metro ligeiro e de trânsito pedonal.