IAOD do Deputado Che Sai Wang em 19.04.2023

Reforçar e reflectir sobre a gestão do trânsito nas proximidades do posto fronteiriço da Ponte e das vias de saída para a “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”

Para ajudar Macau a integrar-se melhor na Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, reforçar a estratégia nacional de ligação com o Interior da China e maximizar as vantagens únicas do princípio “Um País, Dois Sistemas”, as políticas de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong e de veículos com matrícula única em Hengqin aprofundaram a cooperação e o intercâmbio com o Interior da China.

No entanto, o nosso Gabinete recebeu muitas queixas de cidadãos, apontando que, antes da chegada dos feriados públicos, o Governo da RAEM não preparou planos de contingência para fazer face ao aumento súbito do fluxo de passageiros e veículos, o que resultou em longas filas de espera nos postos; e que, por motivo do longo tempo de espera, os cidadãos foram obrigados a mudar de itinerário, levando o Chefe do Executivo a afirmar, na sessão de perguntas e respostas que teve lugar há dias, que iam ser tomadas medidas para a resolução da situação.

Recorde-se que, depois do levantamento das restrições fronteiriças em 2023, muitos residentes voltaram a ter o hábito de ir ao Interior da China prestar culto aos antepassados. As 2000 quotas diárias para os veículos de matrícula única entrarem na China foram logo todas preenchidas e, como estes veículos apenas podem entrar na China através do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a partir das 9: 00 horas do dia 5 de Abril (Dia de Finados), registaram-se longas filas na faixa de saída da ponte. A fila do congestionamento ia desde a zona A até ao viaduto perto da Pérola Oriental, levando com que toda a zona nordeste de Macau ficasse paralisada. A organização caótica do trânsito levou o público a ficar muito insatisfeito!

O Governo devia ter previsto que ia haver um grande número de residentes e de veículos a deslocar-se para o Interior da China, e é provável que isso volte a repetir-se no futuro durante os feriados públicos e nas horas de pico. O Governo anunciou a adopção de medidas provisórias para melhorar a eficiência da passagem nas fronteiras durante o feriado do Dia do Trabalhador, mas as medidas provisórias não conseguem resolver radicalmente as diversas lacunas existentes no planeamento do trânsito, nem os problemas da falta de visão prospectiva do Governo.

O trânsito no posto fronteiriço da Ponte tem sido alvo da atenção da sociedade e o trânsito nas vias do posto fronteiriço, da Zona A e da Rotunda da Amizade, em direcção ao centro da cidade, alvo das críticas da população. O grave engarrafamento durante os últimos feriados destacou o problema do trânsito no referido posto fronteiriço, e os residentes constatam as insuficiências no trânsito nos dois sentidos, isto é, da zona A para o posto fronteiriço ou vice-versa.

Para aliviar a pressão de trânsito na entrada e saída do posto fronteiriço da Ponte, sugiro o seguinte:

1. É necessário acelerar a construção de outras vias de ligação entre a Zona A e o posto fronteiriço da Ponte. Após a respectiva construção, o Governo deve ponderar alterar a via de acesso à ponte na Pérola Oriental e as vias de ligação entre a zona A e o posto fronteiriço para vias de sentido único, e planear novamente o trânsito nas suas proximidades e os itinerários para entrar e sair do posto fronteiriço, com vista a uma melhor triagem dos veículos em função da situação concreta.

2. O Governo deve abrir, com antecedência, mais canais para a saída de veículos, em resposta ao elevado número de carros locais a circular no Interior da China, e ajustar e simplificar os respectivos procedimentos de apreciação e autorização, para reduzir o tempo de espera e de passagem transfronteiriça e aumentar a respectiva eficiência. Deve ainda continuar a dialogar com os serviços competentes do Interior da China, procurando aumentar o número dos postos fronteiriços pelos quais os carros de Macau podem passar para entrar no Interior da China, por exemplo, para Zhuhai, através do Posto Fronteiriço de Hengqin.