NOTA DE IMPRENSA
ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MACAU
Nos termos dos Estatutos da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), realizou-se, no dia 23 de Março do corrente ano, pelas 18h00 na sede, a Assembleia Geral, presidida pela Presidente da Mesa da Assembleia Geral Rita Santos, com as presenças do Presidente da Direcção José Pereira Coutinho, Vice-Presidentes da Direcção Leong Veng Chai, Tam Leng I Melina e Lai Pou San Pauline , Secretário Geral da Direcção Luís Correia Gageiro, Tesoureiro da Direcção Ng Kin Pan, Tesoureiro - Adjunta da Direcção Ieong Man I, Secretários Executivos da Direcção Tang Weng Neng, Chan Hao Weng, Ng Kin Hong e Manuel António Mendes Rodrigues, vogais da Mesa da Assembleia Geral Li Yixian , Luís Augusto Newton Nunes, Leong Chi Fong, Carmelinda Francisca Botelho dos Santos, Ho Nai Fu, José Manuel Salgado Barbosa e Maria de Fátima Magalhães de Sousa, Vice-Presidentes do Conselho Fiscal Yen Kuacfu e Alexandre Maria Azedo Victal, vogais do Conselho Fiscal Felix Gomes Teixeira, Aurea Vizeu Pinheiro, Terezinha Fátima Silva Xavier e Cândida Cecília Noronha de Assunção. Foi aprovado por unanimidade o Relatório de Contas do Exercício de 2021.
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral Rita Santos deu início aos trabalhos agradecendo o apoio e o contributo de todos os corpos gerentes, sócios, delegados e membros da Comissão de Juventude da ATFPM, contribuindo para o sucesso dos trabalhos da Associação. A ATFPM tem vindo a ajudar os trabalhadores da função pública numa multiplicidade de problemas relacionados com o trabalho bem como os aposentados e pensionistas que recebem pensão de Portugal a tratar os diversos tipos de formalidades, bem como prestar apoio aos sócios e cidadãos na resolução dos problemas jurídicos, laborais, empregos, familiares e habitacionais, entre outros. Durante o ano de 2022, a ATFPM atendeu cerca de 19,000 sócios e cidadãos, remeteu cerca de 500 missivas oficiais aos diversos Serviços do Governo e à Assembleia Legislativa, cerca de 40,000 cartas e mais 400,000 de SMS aos sócios, prestou apoio aos mais de 400 sócios a fazer marcação junto do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong para renovação de passaporte, esforçando-se para resolver os problemas apresentados pelos associados.
Desde 2020, o surto da epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus (Covid-19) afectou com impacto a economia local.
Na reunião, muitos sócios apresentaram queixas ao Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho, que, apesar da política de anti-epidemia mudou à abertura, muitos dos seus familiares e amigos ainda enfrentam grandes dificuldades na vida devido ao impacto do surto de Covid-19 nos últimos três anos. Por exemplo, os jovens recém-formados e outros jovens não conseguem arranjar empregos, o número de desempregados tem vindo a aumentar significativamente, o Governo ainda não anunciou a atribuição do novo de Cartão de Consumo Electrónico fazendo com que os mesmos estejam numa situação financeira com dificuldades. Os sócios sugeriram ao Presidente José Pereira Coutinho para solicitar ao Governo da RAEM para a atribuição da nova ronda do Cartão de Consumo Electrónico com a método do Plano de Comparticipação Pecuniária e melhorar as medidas de apoio para de ajudar os residentes de Macau com maior necessidade e dificuldades financeiras.
Além disso, muitos sócios também reclamaram sobre as dificuldades na habitação e no atendimento de médicos de especialidades, bem como a falta de vagas nos asilos. Face a todas estas questões, os sócios solicitam que o Presidente e o Vice-Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho e Che Sai Wang, na qualidade dos Deputados da Assembleia Legislativa, apresentem as referidas opiniões e sugestões ao Governo da RAEM.
Igualmente foram apresentados pelos sócios os seguintes problemas e sugestões: acelerar a construção de edifícios da habitação pública, a fim de resolver as dificuldades habitacionais dos residentes; as dificuldades económicas dos aposentados de Portugal pelo corte dos subsídios de residência; salários baixos face aos valores elevados das rendas e preços dos bens essenciais, propondo o aumento da pensão e a atribuição de subsídio especial, com a finalidade de aliviar a pressão económica face à epidemia. Por outro lado, alguns trabalhadores de base e da linha frente da função pública manifestaram que os seus vencimentos são baixos face ao aumento dos preços dos bens, das rendas ou amortizações bancárias, esperando assim que o Governo possa atribuir um subsídio especial face à epidemia.
A Assembleia Geral terminou às 20h00, tendo os sócios presentes prometido apresentar no futuro mais sugestões à ATFPM para que sejam apresentadas ao Governo, contribuindo ao desenvolvimento social de Macau.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau
aos 24 de Março de 2023
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rita Santos