INTERPELAÇÃO ORAL

Aperfeiçoar as infra-estruturas complementares ao redor da habitação pública de Seac Pai Van, para garantir um ambiente de vida confortável

Recentemente, o nosso gabinete recebeu muitas queixas de moradores do Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van, sobre avarias sistemáticas do elevador da passagem superior em frente do Edifício Lok Kuan, que dificultam as deslocações dos moradores, pois têm de subir e descer escadas, e sobre os riscos de segurança devido ao frequente desprendimento de vidros naquela passagem.

Como não há passadeiras na avenida em frente do edifício, a passagem superior é indispensável, e é importante para a fluidez do trânsito e a segurança dos peões, separando-os dos veículos. Porém, segundo os moradores daquele bairro, são frequentes as avarias do elevador da passagem superior em frente do Edifício Lok Kuan, que dificultam as deslocações, obrigando os moradores a subir e descer escadas. Isto é muito grave, até porque naquele bairro, vivem muitos idosos e pessoas que andam de cadeira de rodas, e muitas vezes estão carregados de compras, ou com crianças. Além disso, cada vez que passa um tufão, há sempre desprendimento de vidros naquela passagem superior, deixando os peões muito receosos, pois eles e os familiares podem ser atingidos.

O Complexo de Habitação Pública foi alvo de críticas devido ao desprendimento de azulejos no Edifício Ip Heng e na fachada do Edifício Koi Nga, e agora o problema da qualidade da construção está a aparecer noutras infra-estruturas ao seu redor.

Assim sendo, interpelo o Governo, solicitando, que me sejam dadas respostas, de uma forma clara, precisa, coerente, completa, e em tempo útil, sobre o seguinte:

1. O Governo vai assumir responsabilidades e apurar os responsáveis pelos incómodos para as deslocações dos moradores, causados pelas avarias sistemáticas do elevador da passagem superior, e pelos riscos para a segurança devido ao desprendimento de vidros?

2. Face às avarias frequentes do elevador da passagem superior em frente do Edifício Lok Kuan, o Governo deve ter uma dupla garantia, construindo, por exemplo, mais instalações sem barreiras, para facilitar as deslocações dos idosos, ou abrindo passadeiras provisórias quando o elevador avaria. Vai fazê-lo? Como é que o Governo vai garantir o bom funcionamento do elevador daquela passagem superior, para minimizar os incómodos para as deslocações dos moradores, causados pelas avarias?

3. O Governo conhece a causa do frequente desprendimento de vidros na passagem superior? Se é um problema de qualidade da construção, o Governo deve exigir ao empreiteiro que financie a substituição dos vidros por materiais mais resistentes e seguros, para evitar desprendimentos. Vai fazê-lo?

31 de Outubro de 2022

O Deputado à Assembleia Legislativa da RAEM,

Che Sai Wang