2022-06-09    IAOD

José Maria Pereira Coutinho

“Os baixos salários, o tratamento como trabalhadores de segunda classe, explorados nos seus direitos e regalias, são os principais atractivos para muitas empresas insistirem em empregar trabalhadores não residentes e não especializados, ao invés de contratarem trabalhadores locais”.

A taxa de desemprego continua nos 4.5%, com tendência para aumentar face aos milhares de novos licenciados à procura de emprego e os que serão despedidos das seis concessionárias, nomeadamente os “croupiers” após aprovadas as novas leis e concedidas as respectivas concessões do Jogo aliado à diminuição dos casinos satélites.

As principais razões, de termos ainda, 167738 (cento e sessenta e sete mil e setecentos e trinta e oito mil) trabalhadores não residentes (TNR) (dados oficiais de Março 2022) na RAEM deriva da tolerância do Governo em autorizar de forma “desnorteada” a importação de mão-de-obra barata e não qualificada. Muitos destes trabalhadores de segunda classe são explorados nos seus direitos e regalias, como acontece todos os dias, com o não pagamento de horas extraordinárias.

Outros são forçados a reduzir os salários com a aquisição obrigatória de um número de acções da bolsa de valores de uma das concessionárias do Jogo. Mas enquanto estiverem a trabalhar, quase sempre, nenhum desses trabalhadores explorados se atreve a queixar contra a entidade patronal.  E como também as entidades competentes não fiscalizam proactivamente estes abusos vão aumentando.

Os dados oficiais de Março/2022, indicam que mais de vinte mil trabalhadores não residentes e não especializados trabalham nos bancos, seguradoras, empresas financeiras, no comércio por grosso e retalho nomeadamente nas lojas de produtos luxuosos e nos casinos que muito bem poderiam ser ocupados pelos residentes locais, nomeadamente os jovens licenciados e os trabalhadores de idade média que devido à pandemia perderam os seus empregos nos últimos dois anos.

Porque é que os jovens e os desempregados não têm capacidades de ocupar as cerca de 15 mil vagas ocupadas pelos trabalhadores não residentes e não especializados que trabalham no ramo imobiliário? A razão é simples. Os trabalhadores não residentes têm de ser mais obedientes e não atrevem reclamar dos seus direitos, caso contrário serão de imediato despedidos e recambiados aos seus locais de origem. E o cúmulo destes abusos atinge o ponto de se contratar trabalhadores não residentes e não especializados para trabalhar em organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Nestes últimos vinte anos, piorou a qualidade vida da maioria da população devido ao elevado custo de vida principalmente os aumentos brutais na alimentação, habitação, vestuário, recreação, prática desportiva, despesas pessoais e outras despesas.

As viúvas, os pensionistas e os aposentados são os que mais sofrem com a carestia da vida e compete ao Governo prestar todos os apoios necessários e suficientes para terem uma vida condigna.  Os salários dos trabalhadores quase que estagnaram e muitas famílias principalmente os idosos, as famílias monoparentais, viram-se obrigadas a ir viver nas regiões adjacentes onde a vida é muito mais conveniente e mais barata. Esta é a realidade.