IAOD do Deputado Che Sai Wang em 28.02.2022

Promover os carros a energias alternativas, para construir uma Macau hipocarbónica

O ecossistema é a base do desenvolvimento saudável da sociedade e da economia. Para alcançar os objectivos ambientalistas da nova conjuntura, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental divulgou, em 19 de Janeiro de 2022, o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2021-2025), para orientar os trabalhos nos próximos cinco anos. Segundo o documento, no âmbito da directriz “responder em conjunto às alterações climáticas, transformar Macau num centro ecológico e de baixo carbono”, o Governo vai promover o desenvolvimento hipocarbónico e a generalização dos carros a energias alternativas.

Para isso, o Governo atribui benefícios fiscais para incentivar a compra de carros a energias alternativas, em vez de carros a gasolina, mas a falta de postos de carregamento está a afectar a vontade dos compradores. Há apenas 200 postos de carregamento, objectivo definido no Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico (2016-2020), e o Governo não tem planos concretos para a instalação de novos postos públicos. Para a instalação em edifícios privados, é preciso resolver os problemas relacionados com o aumento da capacidade das instalações eléctricas, reinstalação dos cabos e repartição dos custos entre os proprietários. Assim, a falta de instalações complementares para os referidos carros está a afectar gravemente a vontade de os comprar.

No passado dia 24, os Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançaram o Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e a sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos, fixando em 3500 patacas o montante do apoio financeiro a conceder por cada motociclo qualificado para abater e substituir por motociclo eléctrico novo matriculado. Porém, os motociclos eléctricos são caros, variam entre as dezenas e as centenas de milhares de patacas, e o montante do subsídio não é suficiente para atrair os proprietários a substituir os seus motociclos. Além disso, de acordo com os dados do“Plano de instalação de equipamentos para carregamento de veículos eléctricos em parques de estacionamento públicos”, existem apenas 2 postos de carregamento gratuito para motociclos, localizados na Península de Macau, o que é bastante inconveniente para os utilizadores de motociclos de outras zonas de Macau. Mais, segundo os dados dos Serviços de Estatística e Censos, até ao dia 31 de Dezembro de 2021, havia em Macau 326 motociclos eléctricos (incluindo motociclos ligeiros e pesados) e segundo as previsões, cerca de 10 a 30% dos motociclos elegíveis (cerca de 2550 a 7650 motociclos) vão participar no Plano de apoio financeiro, por isso, os 2 postos de carregamento não vão conseguir dar resposta à enorme procura.

Para impulsionar o desenvolvimento de baixo carbono e transformar Macau numa cidade verde e de baixo carbono, sugiro ao Governo o seguinte, em prol da promoção de veículos movidos a novas energias:

1. Aperfeiçoamento das instalações complementares dos automóveis movidos a novas energias e dos motociclos eléctricos. Há que acelerar o planeamento e o aumento do número de postos públicos de carregamento, e ajudar a resolver o problema da instalação de equipamentos para carregamento nos edifícios privados, efectuando, nomeadamente, o registo dos edifícios que necessitam da referida instalação e proceder ao devido acompanhamento.

2. Como os veículos movidos a novas energias e os motociclos eléctricos são mais caros, a insuficiência dos benefícios concedidos não apela à sua aquisição. Por isso, é necessário reforçar o apoio financeiro à aquisição desses veículos, adoptando, por exemplo, medidas de apoio à substituição de veículos velhos por aqueles, para aumentar o entusiasmo dos cidadãos na respectiva aquisição, com vista a promover o uso de veículos movidos a novas energias.