ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

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2022-02-28    IAOD

José Maria Pereira Coutinho

“O arranque do Ano Novo do Tigre ficou marcado pelo aumento dos preços de vários produtos alimentares e muitos outros bens essenciais. Pão, água engarrafada, carnes, (porco, galinha), mariscos, vegetais, botijas de gás, gasolina, e até o chá e o café estão mais caros.”

 

Os trabalhadores, pensionistas e as suas famílias, os desempregados, idosos e as suas famílias, os deficientes, os monoparentais e as suas famílias, todos sentem em comum, nos seus bolsos, o aumento dos preços de bens e serviços essenciais e a única solução que têm é “apertar mais os cintos”.  Os preços subiram e vão-se estendendo aos outros produtos e serviços, especialmente acentuado nos produtos energéticos (botijas de gás e gasolina) e nos produtos de primeira necessidade. Os salários estão estagnados e vão-se reduzindo com menos dias de trabalho (trabalhadores dos casinos) e os que mais sofrem são os desempregados e as suas famílias e principalmente os idosos.

 

São acentuados o aumento dos preços no gás, as telecomunicações, a alimentação (pão, hortaliças, peixe, carne, azeite e óleos de cozinha, etc.), e o vestuário, calçado e os seguros e serviços bancários têm aumentos anunciados pelas grandes empresas privadas que dominam a maioria destes sectores.

O crescente desfasamento entre a evolução dos rendimentos nos últimos vinte anos (devido à importação de mão-de-obra não residente) particularmente dos salários e das pensões, e o aumento do custo de vida, reflecte-se também no aumento da pobreza e exclusão social e o aumento do fosso entre os ricos e pobres. A classe média está-se a diluir e tornar-se pobre.

 

Todos sentimos a ineficácia das medidas de apoio financeiro para o corrente ano (subsídio e pensão para idosos, plano de comparticipação pecuniária destinados ao bem-estar da população. Esta ineficácia, resulta do facto, de o Governo ir de imediato aos “bolsos” dos cidadãos retirando parte destes apoios financeiros, como aconteceu, por exemplo, com o recente aumento das propinas na Universidade de Macau aos estudantes locais, muitos deles são filhos destes idosos ou filhos destes desempregados. E existem muitos mais exemplos da ineficácia destes apoios.

 

As estatísticas demonstram que cada vez mais os residentes adquirem bens essenciais em “Gongbei” ou são obrigados a consumir refeições e adquirir serviços nas regiões adjacentes a Macau por serem mais baratas que em Macau.

 

Devido à estagnação dos salários, pensões dos idosos e de aposentação e sobrevivência tornou-se notória a degradação das condições de vida da generalidade da população e só não vê quem não quer ver. E esta situação não pode ser desligada das consequências do aumento brutal dos preços dos principais bens essenciais.

 

Com o “fechar das portas” ou a falência de PMEs, muitas outras irão fechar, devido às escavações viárias de duração prolongada, de meses e meses face à insuficiência de trabalhadores (Rua Correia da Silva na Taipa) provavelmente ocupados noutras obras, a situação económica vai piorar devido ao aumento do número de desempregados e famílias por sustentar. As autoridades competentes desleixam na fiscalização das obras e fazem-se de “ouvidos de mercador” mesmo após o recebimento das múltiplas queixas. As respectivas tutelas dos serviços devem actuar e tomar medidas, assacando-se responsabilidades por estas balbúrdias que acontecem tanto na Taipa como em Macau.

 

Neste contexto, é urgente que o Governo combata a precaridade e aumente a protecção efectiva dos cidadãos principalmente dos que estão no desemprego, os idosos e idosos acamados, as famílias monoparentais, os deficientes e os trabalhadores com ordenados baixos e elevado agregado familiar.

 

Devem ser introduzidas alterações legais permitindo a distribuição imediata das 7 mil patacas aos idosos que vinham sendo concedidas desde o ano de 2010 no âmbito do Regime de Previdência Central não Obrigatório e sejam também aumentadas as pensões de aposentação e de sobrevivência dos idosos, e de todas outras importantes prestações sociais para poderem enfrentar a carestia de vida local porque são de facto as camadas mais vulneráveis da sociedade civil.

 

Muito Obrigado. 

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