2021-10-26    IAOD

José Maria Pereira Coutinho

"A grave situação do desemprego e a necessidade de apoios às classes mais vulneráveis tais como os idosos, deficientes, famílias monoparentais, os cuidadores informais, os órfãos, os doentes e idosos acamados"

 

Os efeitos prolongados da pandemia têm sido extremamente negativos e afectado muitas famílias.

 

Há cada vez mais famílias, onde há sempre um membro que está desempregado ou um filho que após conclusão dos estudos universitários não consegue há anos, um trabalho para poder sobreviver.

 

Isto afecta psicológicamente as famílias e principalmente os jovens e podem levar ao seu desespero por muitas delas estarem a viver em situações dramáticas.

 

Há muitos casos, nas nossas mãos, em que o marido e mulher estão desempregados, como o recente caso do casal de professores universitários que foram "despedidos" sem justa causa pela Universidade São José, não obstante terem trabalhado mais de uma década na dita universidade. Estes despedimentos abusivos deviam ser penalizados no âmbito das futuras alterações à lei laboral.

 

O mais grave, é que muitas empresas (algumas por má fé) que despediram estes desempregados não emitem os comprovativos de despedimento alegando que deixaram de trabalhar por livre vontade. Sem as declarações de despedimento os trabalhadores não conseguem obter os subsídios de desemprego o que é manifestamente injusto.

Convém referir que tanto o subsídio de desemprego como o período máximo de concessão de três meses estão completamente desactualizados.

 

Temos também nas mãos muitos pedidos de jovens licenciados incluindo os licenciados no estrangeiro que não conseguem emprego.

 

As famílias destes jovens lutam todos os meses para pagar rendas ou amortizações bancárias das habitações e pagamento das despesas com a aquisição de bens essenciais.

Nos últimos tempos, recebemos muitas queixas de trabalhadores que exercem funções nalgumas concessionárias incluindo do Jogo que foram obrigados a desligarem-se das suas funções quando atingiram a idade de 60 anos. Incluem-se os carpinteiros, electricistas, canalizadores, segurança, pessoal de limpeza, e pessoal de escritórios etc.

Estas concessionárias subsequentemente fazem o "outsourcing" destes trabalhos às empresas privadas que por sua vez contratam trabalhadores não residentes para fazerem estes trabalhos.

 

Esta "moda" de "outsourcing" está a "pegar" e até muitos serviços públicos principalmente os com autonomia administrativa e financeira começaram a comprar serviços externos às empresas privadas (Ex. IAM e outros) para executar tarefas via trabalhadores não residentes. As autoridades competentes devem prestar mais atenção a estes abusos não permitindo o desvio destas funções para trabalhadoras não residentes.

 

Face aos efeitos da pandemia sugerimos o urgente acréscimo de mais dez mil patacas nos cartões electrónicos de consumo destinados às famílias mais vulneráveis, como os idosos, os deficientes, as famílias monoparentais, os cuidadores informais, os órfãos, os acamados e os desempregados.

 

Na função pública, muitos trabalhadores principalmente da linha de frente estão desiludidos com o adiamento prolongado da revisão das carreiras como por exemplo dos enfermeiros e médicos dos Centros de Saúde, a estagnação das promoções por terem atingidos o topo das carreiras (IAM), as injustiças nas actualizações dos índices da tabela indiciária, etc. e etc.

 

Estes problemas devem ser resolvidos com urgência para motivar os trabalhadores que há muito tempo estão prejudicados.

 

Urge melhorar com urgência a capacidade governativa elevando-se os diversos níveis de responsabilização, a transparência e a capacidade de resolução dos problemas.

 

Só assim, terão os cidadãos melhores dias de vivência em Macau.

 

Muito obrigado!