NOTA DE IMPRENSA

Relativamente aos "casos" da USJ recentemente reportados nos meios de comunicação social, foram até ao momento contactadas as seguintes entidades.

1. Uma delegação representativa dos nove professores despedidos pela universidade foram recebidos por sua Reverência o Bispo de Macau Stephen Lee Bun Sang que ficou ciente dos despedimentos e doutros importantes problemas.

Devido à disparidade de assuntos (não só relativamente à questão de despedimentos) foi por contacto do Senhor Bispo agendado no dia 24 de Junho uma reunião com o Reitor da dita universidade onde foram expostos alguns dos assuntos que deveriam merecer interesse tais como;

a) Porque despedir sem justa causa os 9 professores universitários entre eles um casal de professores com mais de 14 anos de ensino no USJ no âmbito do alegado processo de reestruturação orgânica? Que razões concretas, no âmbito da reestruturação, foram levadas em consideração para não mais empregar estes professores que leccionaram muitos anos na dita universidade (mínimo 4 anos até máximo 14 anos)? Porque no âmbito da reestruturação foram substituídos professores com qualificações e longa experiência de ensino e quanto mais, foi confirmado pelo próprio Reitor da USJ de que os professores despedidos não cometeram erros?

b) Porque é que os professores despedidos não foram previamente informados do despedimento possibilitando tempo suficiente para encontrar novos postos de trabalho noutras universidades ao invés de deixar expirar os prazos dos contractos de trabalho?

c) Estes despedimentos não são despedimentos isolados como justificam a USJ, mas despedimentos transversais aos outros departamentos.

A reitoria deve publicitar nas suas páginas electrónicas as percentagens dos trabalhadores locais e não locais que trabalham na universidade no âmbito da transparência educativa e no respeito da Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais.

Quanto às outras questões relacionadas com a política discriminatória na contratação, problemas de retaliação, incompatibilidades educativas e mercantis e outras serão devidamente encaminhadas no momento e locais certos para avaliar estas questões.

O Gabinete do Deputado à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 29 de Junho de 2021.

José Pereira Coutinho