Pergunta ao Senhor Chefe do Executivo no Plenário

do dia 17 de Novembro de 2020

 

Senhor Chefe do Executivo,

 

"Como se vai garantir a eficácia dos mecanismos de controlo à implementação das políticas com vista à optimização dos resultados"

 

A nosso ver, achamos que o Governo precisa de prestar atenção às seguintes questões:

 

1. Planear e ajustar rápidamente a estrutura económica, analisando a viabilidade de apoiar tecnologicamente as PME's com vista a elevar a competitividade e o rendimento.

 

2. Reformar e simplificar a máquina administrativa eliminado a sobreposição de funções e competências tendo em vista elevar a eficiência administrativa.

 

3. Promover às necessárias reformas legislativas e analisar a expansão no âmbito do desenvolvimento da Grande Baía e sob o Princípio "Um País, Dois Sistemas" para encontrar alternativas ao uso adequado dos seus sistemas legais, facilitando a movimentação de pessoas e bens.

 

4. Os apoios sociais não devem ser reduzidos, mantendo-os às classes mais vulneráveis com vista ao seu bem-estar e qualidade das suas vidas.

 

5. Reduzir gastos supérfluos nos serviços públicos, centralizando a necessidade de impressão gráfica, a publicidade dos documentos e evitar como aconteceu nos últimos cinco anos quando cerca de dez mil milhões do erário público foram gastos na aquisição de relatórios e trabalhos de consultadoria.

 

Assim, Senhor Chefe do Executivo, qual a sua opinião sobre as recomendações acima referidas, nomeadamente quais os padrões de avaliação científica de curto, médio e longo prazo que serão utilizados e quais os modelos de análise de prós e contras face à sua implementação.

 

Muito Obrigado

YouTube Português: https://youtu.be/6xrZpuS4Bws