INTERPELAÇÃO ESCRITA

Nos finais dos anos 80, o Fundo de Pensões de Macau adquiriu uma colecção de arte japonesa composta por 84 gravuras dos séculos XVIII e XIX e guardada até a data nos cofres do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

De acordo com informações públicas a colecção japonesa foi avaliada pela empresa Castle Fine Arts como valendo 16 milhões de patacas.

Assim sendo, interpelo o Governo, solicitando, que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA e em tempo útil sobre o seguinte:

1. Quais os custos da avaliação e que procedimentos foram adoptados pela empresa avaliadora contratada pelo Governo (Castle Fine Arts) para chegar à conclusão de que a colecção se encontre avaliada em 16 milhões de patacas?

2. Qual o estado actual da colecção guardada no BNU tendo em consideração os altos índices anuais de humidade em Macau?

3. Face à extremamente baixa taxa de rentabilização das gravuras que medidas vão ser adoptadas no futuro próximo para melhor garantir o pagamento das pensões de aposentação e de sobrevivência?

O Deputado à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 10 de Setembro de 2018.

José Pereira Coutinho