INTERPELAÇÃO ESCRITA

A República Popular da China definiu, como prioridades essenciais, para 2018 reduzir a pobreza e combater a poluição.

A nosso ver, estes objectivos devem, também, ser sempre linhas de acção para o Governo de Macau.

Relativamente ao combate à poluição, a reciclagem de resíduos sólidos e líquidos são duas vertentes que ajudam, de forma eficaz, a minorar os problemas.

No que toca ao lixo doméstico é importante que aquando da sua recolha este já esteja separado de forma selectiva para que, posteriormente, possa ser reciclado. Para tal, as pessoas devem separar o lixo que produzem em diferentes categorias: plásticos, papel, metais e vidros.

Em Macau há depósitos em que se pode colocar o lixo de forma separada. Mas são em número insuficiente, nomeadamente os contentores para colocar objecto vidro principalmente garrafas de água.

Contudo, para além da existência de depósitos para colocar o lixo de forma separada é essencial que a população esteja consciente e participe na separação do lixo que produz. Para tal é necessário que existam programas nesse sentido, nomeadamente a sensibilização da população estudantil.

Assim sendo, interpelo o Governo, solicitando, que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA sobre o seguinte:

1. Que medidas vão ser introduzidas pelo Governo para que os montantes de resíduos domésticos que sejam separados pela população actualmente e quais os montantes que a administração considera desejáveis para combater a poluição, de acordo com padrões internacionais uma vez que o Governo Central quer transformar Macau numa cidade de «qualidade internacional»?

2. Quais as formas que a administração considera necessárias para sensibilizar a população e os estabelecimentos de restauração para separarem o lixo que produzem?

3. A administração prevê a necessidade de elaborar legislação por forma a combater a poluição?

O Deputado à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 3 de Maio de 2018.

José Pereira Coutinho