INTERPELAÇÃO ESCRITA

Na passada segunda feira, um autocarro transportando dezenas de turistas de Shenzhen, teve um aparatoso acidente na Rua da Entena. A pesada viatura de turismo, sem o respectivo condutor começou a descer de uma forma descontrolada pela citada via pública embatendo num pilar de um edifício habitacional e causando danos graves num dos pilares principais do rés-do-chão do consultório médico resultando na hospitalização de 32 turistas entre elas uma vítima em estado crítico. De acordo com as opiniões obtidas junto de muitos moradores do bairro, que há vários anos têm vindo a solicitar a proibição de circulação de autocarros de turismo nas redondezas das Ruínas de S. Paulo, por as vias serem muitas estreitas, muitas delas com duplo parqueamento de viaturas ligeiras e motocicletas para além de algumas dessas vias serem bastante íngremes. Os referidos moradores referiram também que devido à gritante falta de parques para estacionamento de viaturas de turismo as mesmas circulam pelas redondezas do bairro a espera de receber de volta os turistas, poluindo o meio ambiente com a exalação de fumos tóxicos de dioxiodo de carbono e consideradas uma autênticas “bombas” em movimento e um perigo constante aos transeuntes. De acordo com os moradores, quase todos anos acontecem acidentes com os autocarros de turismo alguns deles bastante graves não tendo o Governo até a presente data tomado uma decisão em defesa da segurança dos transeuntes principalmente das crianças e idosos, estes últimos e muitos deles obrigados a ficar em casa por medo destas pesadas viaturas de turismo, que costumam circular peles redondezas.

Assim sendo, interpelo o Governo, solicitando, que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA e em tempo útil sobre o seguinte:

1. Tendo em consideração a gravidade do recente acidente rodoviário com a viatura pesada de turismo, vai o Governo com o objectivo de prevenir no futuro a repetição de semelhantes acidentes proibir a circulação de viaturas pesadas de turismo nas redondezas das Ruínas de S. Paulo?

2. Quais as razões de não terem sido implementadas no passado medidas preventivas para proteção dos transeuntes tendo em consideração que o recente grave acidente não é mais do que a repetição sucessiva de muitos acidentes graves que ocorreram na periferia das Ruínas de Paulo?

3. Que medidas vão ser implementadas no futuro para garantir que, as viaturas de turismo que circulam pela cidade transportando turistas estejam nas melhores condições mecânicas e certificadas por entidade idônea privada de estarem em boas condições para circulação?

O Deputado à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 11 de Agosto de 2016.

Leong Veng Chai