NOTA DE IMPRENSA

A ATFPM VISITOU A FUNDO DE PENSÕES

 

 

Os corpos gerentes recém-eleitos da ATFPM, Presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho, Presidente do Conselho Fiscal, Maria Madalena Leong, Vice-presidente da Direcção, Leong Veng Chai, Vice-presidente da Assembleia Geral, Alexandre Victal, Secretária Geral Adjunta da Direcção, Tam Leng I, Melina, Vogal da Assembleia Geral Fernando Rosário, Assistente da Presidente da Assembleia Geral, Wang Chu e Assistente do Presidente da Direcção, Lam Sam Na, encontraram-se com a Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, Ieong Kim I, a Vice-presidentes do Conselho de Administração, Ermelinda Maria da Conceição Xavier e Diana Maria Vital Costa, Administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração, Fátima Maria da Conceição da Rosa, Adjunta-técnica principal, Leong Weng Yee.

 

O Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho, começou por afirmar que no ano passado foi alterado o regime jurídico sobre isenção do Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Singulares (IRS) pela parte de Portugal, a respectiva informação que Macau não foi avisado, resultando a que as pensões de muitos aposentados de Macau foram deduzidas do IRS. Por outro lado, houve um problema técnico no sistema Informático nas identificações dos documentos da parte de Portugal que, ao fazer digitação das provas de vida dos aposentados e pensionistas de Macau, não conseguiram reconhecer os nomes dos beneficiários e acabaram por suspender automaticamente as pensões dos mesmos.

 

Para resolver os problemas referidos, José Pereira Coutinho e Rita Santos deslocaram-se por três vezes a Portugal para coordenar com os departamentos relevantes da Caixa Geral de Aposentações, sendo que actualmente todos os valores deduzidos nas pensões dos aposentados já foram repostos. Em seguida, a nossa Associação realizou 6 sessões de esclarecimento sobre isenção do IRS, explicando aos aposentados e pensionistas de Macau que recebem pensões em Portugal as formalidades e datas para tratar a isenção do IRS e que tiveram boa repercussão.

 

O Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho ainda sugeriu ao Fundo de Pensões que seja disponibilizado o tratamento de prova de vida via consulado local para os aposentados de Macau que vivem no Interior da China e outros países, com intuito de facilitar a sua vida.

 

A Presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, afirmou que, no último encontro com o Chefe do Executivo, a nossa Associação apresentou várias propostas, tais como a da contagem de antiguidade dever incluir o tempo de trabalho na posição de assalariamento eventual e permitir o pagamento completo pelo fundo de pensões da aposentação do tempo na posição de assalariamento eventual; que os funcionários públicos pudessem reformar-se após 20 anos de trabalhos; que os aposentados recebendo previdência pudessem continuar a desfrutar de subsídio de residência e benefícios médicos; que a pensão de sobrevivência fosse aumentada para 80% e que os chefes e dirigentes dos serviços públicos que se aposentaram antes de 1 de Julho de 2007 pudessem ter um ajustamento dos índices.

 

O Vice-presidente da Direcção, Leong Veng Chai, afirmou que, os funcionários públicos de Macau estão a enfrentar grande quantidade de trabalho e pressão para o executar, provocando em muitos deles doenças mentais. Espera assim que o Fundo de Pensões possa cooperar com a Direcção de Saúde para promover um plano de saúde destinado aos aposentados, organizando-os para fazer exame físico periodicamente, ajudando-os a resolver os problemas mentais.

 

A Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, Ieong Kim I, respondeu que, actualmente estão muito facilitadas as formalidades para obter a prova de vida em Macau, sendo que 95% dos aposentados completam a prova de vida em quiosques disponíveis em lugares estratégicos para esse efeito. O Fundo de Pensões dispõe ainda de uma equipa de trabalhadores voluntários, composta por funcionários públicos que integra: médico, enfermeira, técnicos de especialidade especial e profissionais para ajudar os funcionários aposentados a resolver os problemas na vida.

 

Após a reunião, a Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, Ieong Kim I ainda convidou a delegação da ATFPM para fazer uma visita às instalações do novo escritório, onde existe uma zona para os aposentados lerem livros e conviverem uns aos outros. A Presidente ainda manifestou umas boas-vindas aos aposentados de Macau para participar nas suas actividades desportivas, culturais e na Festa de Natal anual.

 

 

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 06 de Julho de 2016.

 

Secretaria