NOTA DE IMPRENSA

 

Hoje os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China/Macau/Hong Kong José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus e os suplentes Gilberto Carlos Conceição Camacho e Lídia Adelina Lourenço, encontraram com o Chefe do Executivo, Doutor Chui Sai On e apresentaram o seguinte documento:

 

 

Senhor Chefe do Executivo

Doutor Chui Sai On

Excelência,

 

Ofício Nº: 10/CCP/2016

 

Assunto: Resumo da deslocação a Portugal dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas entre 24 de Abril e 5 de Maio do corrente ano

 

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, Comendador José Pereira Coutinho, Comendadora Rita Santos e Dr. Armando Jesus, partiram no dia 24 de Abril do corrente ano a Lisboa, Portugal, para participar no Plenário das Comunidades Portuguesas e regressaram no dia 5 de Maio. Durante a estadia em Portugal, os conselheiros aproveitaram para encontrar com várias entidades oficiais, para discutir assuntos relacionados com comunidades portuguesas e cooperação entre Portugal e Macau. Segue-se o resumo desta deslocação a Portugal:

 

1.    Encontro com o Presidente da República de Portugal, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Por ocasião da participação na reunião do plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, Comendador José Pereira Coutinho, Comendadora Rita Santos e Dr. Armando Jesus, foram recebidos no Palácio de São Bento por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, que tendo os 3 Conselheiros manifestado o desejo de Sua Excelência visitar Macau para um encontro com as Comunidades Portuguesas. O Presidente Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa respondeu positivamente que está nos seus planos fazer uma visita a Macau. No seu discurso, o Presidente da República Portuguesa prestou homenagem aos portugueses residentes no estrangeiro e "louvou o papel de relevo das comunidades portuguesas presentes, porque é verdadeiramente singular na promoção e valorização de Portugal".

 

2.     Encontro com o Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. António Costa

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, Comendador José Pereira Coutinho, Comendadora Rita Santos, Dr. Armando Jesus também tiveram um encontro com a Sua Excelência Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, transmitindo os trabalhos que têm estado a fazer em Macau e na China em prol das Comunidades Portuguesas. Os trabalhos consistem em promover as relações cultural, económica e comercial entre Portugal, China e Macau, manter uma boa relação institucional com o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong dando apoio na renovação dos bilhetes de identidade, passaportes e outros documentos bem como na realização de actividades culturais e económicas.  

 

3.     Encontro com a Procuradora Geral da República Portuguesa, Dra. Joana Marques Vidal

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas Comendadora Rita Santos e Comendador José Pereira Coutinho foram recebidos no dia 2 de Maio do corrente ano, pela Sra. Dra. Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República Portuguesa, estando também presentes o Dr. Adriano Cunha, Vice-Procurador Geral da República, a Dra. Helena Gonçalves, Chefe do Gabinete da Procuradora Geral, e o Dr. Carlos Teixeira Secretário da Procuradoria-Geral da República. No referido encontro foram trocadas diversas opiniões sobre as comunidades portuguesas residentes na Ásia e Oceânia incluindo a manutenção e estabilidade dos quadros da magistratura do Ministério Público em Macau. O Conselheiro Comendador José Pereira Coutinho teve a oportunidade de expressar os desejos da comunidade portuguesa residente em Macau não só no tocante da vinda de novos quadros da magistratura bem como as oportunidades de trabalho noutras áreas profissionais e liberais. Por sua vez Comendadora Rita Santos formulou votos de reforço do estreitamento de laços de colaboração entre as magistraturas de Portugal e RAEM no domínio da formação de quadros, organização de seminários e conferências. No uso da palavra a Sra. Procuradora Geral da República elogiou os trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros no estreitamento das relações de amizade entre a diáspora e o Portugal permitindo uma maior participação de parte a parte nas diferentes áreas de intervenção social.

 

4.    Encontro com o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Augusto Santos Silva

 

Durante o Plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas, os conselheiros ainda encontraram com o Presidente da República de Portugal, Eduardo Ferro Rodrigues e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Augusto Santos Silva. Os conselheiros Comendador José Pereira Coutinho e Comendadora Rita Santos tiveram a oportunidade de expressar o desejo de Macau como a plataforma de cooperação entre Portugal e a China, sendo que o Governo da RAEM dá apoio para Portugal organizar actividades culturais, económicas e comerciais em Macau, bem como para as comunidades portuguesas em Macau, devendo Portugal aproveitar as muitas oportunidades oferecidas por esta plataforma. As comunidades portuguesas estão envolvidas em várias actividades comerciais. Existem várias oportunidades na advogacia, engenharia, arquitectura, medicina e outras actividades liberais. Os conselheiros também sugeriram que sejam aumentados os salários dos trabalhadores no Consulado de Portugal em Macau, porque a maioria deles são residentes de Macau e têm que encarar os custos elevados da vida. Também foi sugerido abrir um concurso público de recursos humanos para resolver o problema de falta dos mesmos. Foi sugerido a importância do prazo de validade dos passaportes actualmente de 5 anos sugerindo que sejam aumentados para 10 anos, tendo sido obtido uma boa receptividade por parte dos governantes portugueses. Os Conselheiros expressaram o desejo que por ocasião do dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Portugal enviasse uma alta individualidade para visitar Macau para participar nestas festividades.

 

5.     Encontro com o Secretário de Estado da Administração Interna de Portugal, Dr. Jorge Gomes

Os Conselheiros ainda tiveram oportunidade para encontrar com o Secretário de Estado da Administração Interna de Portugal, Jorge Gomes, para discutir o assunto relacionado com investimento de Macau e do Interior da China em Portugal. O Secretário de Estado afirmou que iria simplificar as formalidades de imigração por investimento para atrair mais investidores para Portugal.

 

6.     Encontro com o Director Central da Caixa Geral de Depósitos, Departamento de Apoio à Caixa Geral de Aposentações em Lisboa, Dr. Serafim Amorim

Os Conselheiros Comendadora Rita Santos e Comendador José Pereira Coutinho, tiveram uma reunião de trabalho com o Director Central da Caixa Geral de Depósitos, Departamento de Apoio à Caixa Geral de Aposentações em Lisboa, Serafim Amorim, para indagar das questões relacionadas com as queixas de alguns aposentados e pensionistas que ainda tinham as suas pensões cortadas devido ao problema do sistema informático que alegou a falta de envio de provas de vida no final do ano passado. O Director Central da Caixa Geral de Depósitos, Departamento de Apoio à Caixa Geral de Aposentações, Serafim Amorim, prometeu que as suas pensões iriam ser depositadas nas respectivas contas bancárias no mês de Maio. Quanto ao reembolso do IRS por os aposentados de Macau que enviaram a documentação fora do prazo indicado na nova legislação de Portugal, será processado pelo Ministério de Finanças de Portugal, não sendo responsabilidade da CGA. 

 

7.     Encontro com o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, Sr.Pedro Reis

Os Conselheiros Comendadora Rita Santos e Comendador José Pereira Coutinho, tiveram uma reunião de trabalho com o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, Pedro Reis, e Adjunto do Secretário de Estado, Henrique Ribeiro, em representação do Secretário de Estado, Jorge de Oliveira, para discutir os assuntos do desenvolvimento económico e social de Portugal, tendo os conselheiros explicado o resultado de trabalho no apoio na constituição de parcerias entre empresários da China, Macau e Portugal. No decurso do encontro foram trocadas impressões quanto a participação no Web Submmit que decorrerá de 7 a 10 de Novembro do corrente ano a realizar pela primeira vez em Lisboa prevendo-se a presença de 65 mil expositores mundiais. A Conselheira Comendadora Rita Santos informou que iria, à semelhança das actividades realizadas em Lisboa no início deste ano, organizar encontros de empresários da China, Macau, Portugal.

 

8.     Encontro com Secretário-Geral Adjunto do Partido Socialista de Portugal, Dra. Ana Catarina Mendes

Os Conselheiros Comendadora Rita Santos e Comendador José Pereira Coutinho foram recebidos na sede do Partido Socialista pela Ana Catarina Mendes Secretário-Geral Adjunto do Partido Socialista onde foram trocadas opiniões sobre as comunidades portuguesas residentes em Macau e Hong Kong. Comendador José Pereira Coutinho recordou as óptimas relações de amizade pessoal e profissional com os vários Secretários Gerais do partido, antes de 1999, que contribuíram uma suave transição da soberania Administração portuguesa para a RPC. Por seu lado Comendadora Rita Santos destacou o constante estreitamento de relações entre o PS e as comunidades portuguesas de Macau, HK e interior da China destacando ser este o segundo encontro de trabalho com a Secretaria Geral Adjunta prevendo futuros encontros relacionados com a participação associativa, o ensino e divulgação da língua portuguesa, as relações económicas entre Portugal e RPC utilizando Macau como plataforma de serviços, as experiências no domínio da qualidade de vida, bem como a reabilitação urbana. Ana Catarina Mendes manifestou um elevado interesse no estreitamento de laços de amizade entre as comunidades portuguesas do Círculo da Ásia e total disponibilidade em apoiar as iniciativas das comunidades portuguesas.

 

9.     Nomeação no Plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas

No dia 27 de Abril, a Conselheira das Comunidades Portuguesas, Comendadora Rita Santos, foi eleita como Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceania (abarcando a China, Austrália, Índia, Tailandia, Japão e Coreia), sendo da sua competência a coordenação e o acompanhamento dos Conselheiros eleitos para as comissões temáticas relacionadas com as seguintes questões: Socio-económicas e dos fluxos migratórios; Ensino do português no estrangeiro, da cultura, do associativismo e da comunicação social; Questões consulares e da participação cívica e política. O Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Armando Jesus, foi eleito para tratar das questões sociais e económicas e dos fluxos migratórios.

 

Com os melhores cumprimentos.

 

 

Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China/Macau/Hong Kong, aos 13 de Junho de 2016.

 

Conselheiro   José Pereira Coutinho

Conselheira   Rita Santos

Conselheiro     Armando de Jesus

  

 

Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China/Macau/Hong Kong, aos 13 de Junho de 2016.