NOTA DE IMPRENSA

 

A ATFPM VISITOU À DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

 

 

No dia 6 de Junho, os corpos gerentes recém-eleitos desta ATFPM, Presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho, Vice-presidente da Direcção, Leong Veng Chai, Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da ATFPM, Xeque Harun Hamja, Secretária Geral Adjunta da Direcção, Tam Leng I, Melina, Tesoureira-Adjunta da Direcção Ieong Man I Lidia, Vogal da Assembleia Geral Fernando Rosário, Assistente da Presidente da Assembleia Geral, Wang Chu e Assistente do Presidente da Direcção, Lam Sam Na, encontraram-se com o Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, Subdirectora, Chong Seng Sam e Subdirectora, Ho In Mui.

 

No decorrer do encontro, o Presidente da Direcção da ATFPM, José Pereira Coutinho, afirmou que, a ATFPM tem mantido uma boa relação com a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e queria transmitir alguns problemas fiscais dos cidadãos e preocupações dos funcionários públicos. Expressou o desejo que fosse aberto concurso público quanto habitação destinada aos funcionários públicos e afirmou que, a ATFPM já pediu ao Chefe do Executivo para reservar terrenos para construir habitação para os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Por fim, José Pereira Coutinho afirmou que, houve sócios que manifestaram o desejo que a Direcção dos Serviços de Finanças contratasse mais tradutores para aliviar o seu stress de trabalho.

 

A Presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, afirmou que, a ATFPM tem mantido uma boa cooperação com a DSF no âmbito de tratamento da isenção do Imposto de Rendimentos Singulares (IRS) para os aposentados que recebem pensões pela Caixa Geral de Aposentações de Portugal (CGA). Recentemente a ATFPM organizou 6 sessões de esclarecimento sobre a isenção do IRS, envolvendo mais de 1200 aposentados e pensionistas.

 

De 5 de Setembro a 12 de Setembro do corrente ano, a ATFPM vai auxiliar os mesmos para tratar da isenção do IRS, esperando que seja mantido uma comunicação estreita com a DSF para os documentos serem enviados antecipadamente para Portugal. Mais sugeriu que a DSF estudasse a hipótese de retribuição do subsídio de residência aos aposentados que recebem pensões na CGA, acrescentando que a nossa Associação já estudou os fundamentos jurídicos relativos ao caso e irá entregá-los novamente ao Governo, manifestando o desejo de ajudar a melhorar as condições de vida na velhice. Além disso, Rita Santos transmitiu as opiniões de alguns sócios que trabalham nas áreas administrativa e financeira, que fosse feita a digitação e simplificação das formalidades dos trabalhos financeiros, a fim de poupar o desperdício de papel e diminuir erros humanos. Mais afirmou que o Decreto-Lei nº 12/84/M já não é compatível com o desenvolvimento social e económico, sugerindo que fosse alterado o referido Decreto-Lei quanto antes, a fim de melhorar os procedimentos de aquisição de produtos e serviços pelo Governo e garantir mais transparência aos actos de aquisição. Por fim, foi sugerido que fossem organizadas palestras pela DSF, destinadas aos empreendedores jovens de forma a conhecerem os regimes relativos a formalidades relacionadas com pedidos de licença de operação e tipos de impostos.

 

Por outro lado, o Presidente da Direcção José Pereira Coutinho e a Presidente da Assembleia Geral Rita Santos elogiaram os serviços de atendimento da DSF, incluindo o Edifício ´´Finanças´´, Centro de Serviços da RAEM (contribuições e impostos), Centro de Atendimento Taipa, Repartição das Execuções Fiscais, Centro de Recursos da Direcção dos Serviços de Finanças, etc., sendo que a atitude de atendimento dos funcionários destes locais é muito reconhecida pelos sócios da ATFPM e cidadãos de Macau. Entretanto, também foi sugerido que fosse prestada atenção ao stress de trabalho dos funcionários da linha de frente.

 

O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, agradeceu a comunicação com a ATFPM e manifestou a vontade de cooperação necessária. Também vai estar atento ao stress dos funcionários públicos, elevando o seu moral. O Director afirmou ainda que está a divulgar o E-governo e este mês a DSF irá activar serviços convenientes de consulta de dívidas fiscais e multas por via electrónica.

 

 

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macua, aos 08 de Junho de 2016.

 

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