ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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NOTA DE IMPRENSA

Os corpos gerentes da ATFPM teve encontro o Director da DSSOPT

 

Os corpos gerentes, recém-eleitos, da ATFPM, Presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho, Presidente do Conselho Fiscal, Maria Madalena Leong, Secretária Geral Adjunta da Direcção, Tam Leng I, Melina, Tesoureira-Adjunta da Direcção, Ieong Man I, Lidia, Vogal da Assembleia Geral, Fernando Rosário, Assistente da Presidente da Assembleia Geral, Wang Chu e Assistente do Presidente da Direcção, Lam Sam Na, encontraram-se no dia 24 de Maio com o Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, Subdirector Shin Chung Low, Daniel e Subdirector Gonçalo Cheong.

 

No decorrer do encontro, a Presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, realçou as boas relações de cooperação que a ATFPM tem mantido com a DSSOPT, no desenrolar do apoio que a Associação tem dado a alguns casos de sócios relacionados com problemas de obras nas lojas, estabelecimentos de comida e outras, casos estes que foram encaminhados para o DSSOPT para acompanhamento.

 

Além disso, encontrando-se muito atenta, ao empreendedorismo dos jovens em actividades diversas, incluindo restauração e outras, realçou a necessidade de, sem prejuízo das regras estabelecidas para o exercício dessas actividades, no respeito pela segurança e padrões de qualidade, deverem ser implementadas medidas que agilizem os procedimentos, afim de eliminar as burocracias desnecessárias que na maior parte das vezes são exigidas nestes processos para a concessão de licença de obras, designadamente a redução do tempo de espera que se arrasta interminavelmente em prejuízo dos cidadãos requerentes e do referido empreendedorismo.

 

O Presidente da Direcção, José Pereira Coutinho, chamou à atenção para as consequências negativas que a execução das grandes obras trazem à população em geral, por impedimentos de natureza diversa, seja aos constrangimentos que provocam no trânsito da RAEM, com manifesto prejuízo na vida das pessoas, pelos atrasos, poluição sonora e ambiental que se reflecte necessariamente na saúde da população, alterações frequentes de percursos e rotas, deixando-se transparecer que não existe a menor planificação e supervisão das obras e que se impõe que exista tendo em vista encurtar duração das mesmas e assim facilitar a circulação dos transportes em benefício dos cidadãos. Alertou ainda, para a necessidade de alterar a sinalética existente nos estaleiros, devendo a mesma ser bilíngue, para as obras em curso, facilitando quem necessita de aceder ao estaleiro ou ter informação sobre o mesmo, ou mesmo para os trabalhadores que nele laboram, designadamente na observância de normas de segurança, higiene e saúde e, não entendem chinês.

 

O Director Li Canfeng da DSSOPT afirmou que, a Direcção recebe muitas cartas por ano, que é um grande volume de trabalho, mas a Direcção está a criar condições para digitalizar e simplificar as formalidades, para no futuro ser mais célere na resolução das queixas, para melhor servir os cidadãos. Além disso, o Director esclareceu ainda que, as grandes obras, normalmente, envolvem trabalhos de várias áreas, que torna necessária a cooperação de vários operadores no estaleiro.

 

No futuro, a Direcção vai reforçar a comunicação com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Corpo de Bombeiros, Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Companhia de Electricidade de Macau, S.A. e outras acerca de obras de grande escala, para acelerar o andamento das obras e diminuir no máximo o impacto dos efeitos negativos destas na qualidade de vida dos cidadãos. Também manifestou o desejo de que a ATFPM continue a transferir os casos de que tenha conhecimento para a DSSOP para acompanhamento desta.

 

O encontro consistiu numa boa troca de impressões entre ambas as partes e num ambiente descontraído, com ambas as partes a prometerem a continuação de cooperação entre si para melhor poderem vir a servir os cidadãos.

 

 

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 25 de Maio de 2016.

 

Secretaria

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