Nota de Imprensa

 

Para efeitos do balanço da recente deslocação a Portugal dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, os Conselheiros José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus organizaram no dia 11 de Maio do corrente ano, uma presente Conferência de Imprensa.

 

Durante a estadia em Portugal, os Conselheiros participaram no Plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas na Assembleia da República, em Lisboa, que decorreu nos dias 26,27,28 de Abril do corrente ano. No dia 27, a Conselheira, Comendadora Rita Santos foi eleita como Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia (abarcando a China, Austrália, Timor-leste, Índia, Tailândia, Japão e Coreia) e membro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, cabendo as competências de coordenação e o acompanhamento dos trabalhos dos Conselheiros eleitos para as comissões temáticas relacionadas com questões sócio-económicas e fluxos migratórios, ensino do português no estrangeiro, da cultura, do associativismo e da comunicação social, questões consulares e da participação cívica e política. Também o Conselheiro, Armando Jesus, foi eleito Membro da Comissão Temática para as Questões Sociais e Económicas e dos Fluxos Migratórios para tratar das questões sociais e económicas e dos fluxos migratórios.

 

No dia 26 de Abril, os Conselheiros tiveram um encontro com Sua Excelência Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, para além de uma troca de opiniões sobre diversos assuntos, também aproveitaram para transmitir os trabalhos que têm estado a desenvolver em Macau e na China em prol das Comunidades Portuguesas. Os Conselheiros aproveitaram esta oportunidade para convidar a Sua Excelência o Primeiro-Ministro para visitar a Macau em datas mais convenientes.

 

No dia 27 de Abril, os Conselheiros José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando Jesus, foram recebidos no Palácio de São Bento por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, onde manifestaram o desejo de Sua Excelência poder visitar Macau para um encontro com as Comunidades Portuguesas. O Presidente Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa respondeu positivamente à proposta dos Conselheiros e que estará sempre nos seus planos fazer uma visita a Macau. Os Conselheiros aproveitaram a ocasião para trocar opiniões sobre assuntos relacionados com as Comunidades Portuguesas residentes quer Macau como HK e no interior da China.

 

No dia 2 de Maio, os Conselheiros tiveram um encontro com a Sua Excelência Procuradora Geral da República Portuguesa, Dra. Joana Marques Vidal, onde foram trocadas diversas opiniões sobre as comunidades portuguesas residentes na Ásia e Oceânia incluindo a manutenção e estabilidade dos quadros da magistratura do Ministério Público em Macau. Transmitiram também os votos de reforço do estreitamento de laços de colaboração entre as magistraturas de Portugal e RAEM no domínio da formação de quadros, organização de seminários e conferências.

 

Também no início de Maio, os Conselheiros tiveram um encontro com a Dra. Ana Catarina Mendes Secretário-Geral Adjunto do Partido Socialista e Dr. Francisco André Director do Departamento de Relações Internacionais tendo sido trocadas diversas opiniões sobre questões sociais, educação e formação de quadros bilingues, prevendo-se futuros encontros relacionados com a participação associativa, o ensino e divulgação da língua portuguesa, as relações económicas entre Portugal e RPC utilizando Macau como plataforma de serviços, as experiências no domínio da qualidade de vida, bem como a reabilitação urbana. 

 

Ainda em Lisboa, uma reunião de trabalho entre o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, Dr. Pedro Reis e os Conselheiros, no qual foram trocadas impressões quanto a participação no “Web Submmit” que decorrerá de 7 a 10 de Novembro do corrente ano a realizar pela primeira vez em Lisboa prevendo-se a presença de 65 mil expositores mundiais.

 

Finalmente, os Conselheiros tiveram uma reunião de trabalho com o Director Central da Caixa Geral de Depósitos, Departamento de Apoio à Caixa Geral de Aposentações em Lisboa, Dr Serafim Amorim, tendo o mesmo lamentado a falha no sistema informático que não conseguiu fazer a leitura adequada das provas de vida de alguns aposentados e pensionistas de Macau e do mundo e prometeu que as suas pensões devidas iriam ser depositadas nas respectivas contas bancárias no mês de Maio. Quanto ao reembolso do IRS por os aposentados de Macau que enviaram a documentação fora do prazo indicado na nova legislação de Portugal, será processado pelo Ministério de Finanças de Portugal, não sendo responsabilidade da CGA. Para evitar que as pensões dos aposentados de Macau estejam sujeitas ao pagamento do IRS, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong irão realizar sessões de esclarecimento aos aposentados e pensionistas interessados sendo a primeira a ser realizada no dia 12/05/16, pelas 15h00 na sede da ATFPM. 

 

 

Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, aos 11 de Maio de 2016.

 

 

José Pereira Coutinho Conselheiro

Rita Santos Conselheira

Armando de Jesus Conselheiro