INTERPELAÇÃO ESCRITA
Constam das Bases Gerais do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM para os anos 2016 a 2020 que se pretende alcançar uma baixa taxa de emissão de dióxido de carbono com objectivo de termos uma cidade mais propícia para habitar. Contudo, quase todos os dias e nas principais artérias da cidade e nos principais acessos às pontes facilmente assistimos centenas de viaturas (táxis, autocarros e carros de turismo) a emanar fumos negros e tóxicos sem que autoridades competentes ponham cobro a estas situações para que não voltem a repetir.
Assim sendo, interpelo o Governo, solicitando, que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA sobre o seguinte:
1. Que medidas eficazes vão ser imediato introduzidas para reduzir o número de viaturas que diariamente poluem a cidade com a emanação de fumos nocivos provenientes das viaturas (táxis, autocarros e carros de turismo)?
2. Que medidas fiscalizadoras mais eficazes serão introduzidas para detectar as viaturas poluentes que quase todos os dias circulam pela cidade de uma forma impune poluindo e degradando o meio ambiente de Macau?
O Deputado da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 14 de Janeiro de 2016.
José Pereira Coutinho