INTERPELAÇÃO ESCRITA

No segundo trimestre do ano passado, o Governo “achou” que havia necessidade de instituir o programa piloto de amas comunitárias, inicialmente previstas para ajudar cerca de 100 famílias, despendendo cerca de 3 milhões de patacas do erário público.

Destas 100 famílias cerca de 36 famílias foram consideradas aptas para beneficiar do serviço, mas no final 28 famílias desistiram e somente 3 famílias aderiram ao referido programa piloto.

Os responsáveis do Instituto de Acção Social justificaram o falhanço do programa piloto alegando que “na altura do lançamento do programa sentimos que havia essa necessidade, mas depois quando avançámos com o programa piloto os pais tiveram outra decisão”.

Assim sendo, interpelo o Governo, solicitando, que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA e em tempo útil sobre o seguinte:

1. Quais as principais razões do falhanço do programa piloto de amas comunitárias?

2. Foram efectuados estudos aprofundados antes da implementação do programa piloto de amas comunitárias que custou 3 milhões de patacas aos cofres do erário público?

3. Que medidas vão ser adoptadas para que no futuro não se voltem a repetir semelhantes falhanços?

O Deputado da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 29 de Setembro de 2015.

José Pereira Coutinho