IAOD do Deputado Leong Veng Chai em 06.08.2015

Segurança de escadas rolantes e elevadores em Macau

      Nos últimos dias, ocorreram no Interior da China acidentes graves envolvendo escadas rolantes e elevadores, com vários feridos e mortos. Estes acidentes assustadores suscitaram a atenção social sobre a segurança de escadas rolantes e elevadores. Graças à comodidade destas instalações, o seu uso está generalizado, mas o seu perigo tem sido ignorado pela sociedade. Tudo isto se deve à falta de consciência sobre a segurança por parte dos utentes, e também à falta de reparação e fiscalização.

      Ocorreram já em Macau vários acidentes envolvendo escadas rolantes e elevadores, e alguns destes deveram-se à avaria dos equipamentos. Felizmente, não provocaram, até ao momento, nem feridos graves nem mortos. Em 2013, implementou-se em Macau a Instrução para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores, mas como esta Instrução carece de obrigatoriedade e força vinculativa, a que se junta a falta de disposições sancionatórias, não é possível fiscalizar as empresas responsáveis pela reparação e manutenção das referidas instalações. A mera dependência das inspecções destas empresas impossibilita a salvaguarda do funcionamento seguro dos equipamentos. A referida Instrução foi implementada há já mais de 2 anos, sendo então indispensável proceder à avaliação dos efeitos da sua implementação e recorrer à iniciativa legislativa para a sua melhoria, com vista a salvaguardar a segurança do público. Mas até ao momento não se verificou ainda qualquer acção e resposta por parte dos serviços competentes.

Segundo os dados estatísticos, há mais de 6000 escadas rolantes em Macau, e algumas delas são muito concorridas, nomeadamente, as da zona fronteiriça das Portas do Cerco, com um fluxo de mais de cem mil pessoas por dia. Isto constitui uma enorme carga para os referidos equipamentos e, assim, em caso de acidente grave, as consequências seriam inimagináveis.

Segundo alguns especialistas do sector, 60 por cento dos acidentes com escadas rolantes devem-se a manutenção e utilização inadequadas, o que revela a sua importância para a segurança, aliás, o nível técnico dos trabalhadores deste sector é até, indirectamente, um elemento para assegurar a segurança do público. É facto que o Curso de Formação e Certificação de Trabalhadores de Manutenção e Reparação de Elevadores ajuda a aumentar a especialização e as técnicas, mas destina-se apenas aos trabalhadores do próprio sector, afastando as pessoas interessadas neste trabalho e, assim, não se consegue aliviar a falta de pessoal nesta área. Tendo em conta o insuficiente número de novos trabalhadores no sector, e a pressão proveniente do aumento do número de elevadores e escadas rolantes na sequência da conclusão de mais hotéis e casinos de grande envergadura, é possível haver deficiências nos processos de inspecção e manutenção, constituindo um risco para a segurança do público. Segundo vários cidadãos, alguns elevadores voltam a ficar avariados, logo depois da sua manutenção e inspecção. Acredita-se que isto tem a ver com a falta de pessoal do sector, portanto, o Governo necessita de assegurar um número suficiente de trabalhadores nesta área e dar-lhes oportunidades de promoção, elevando as técnicas dos mesmos, para reforçar a protecção da segurança do público.