IAOD do Deputado Leong Veng Chai em 18.05.2015

Gestão dos resíduos e objectos existentes nos aterros e nos terrenos devolutos

      Recentemente, aconteceram em Macau vários incêndios em terrenos devolutos onde estão amontoados resíduos e objectos. Estes incêndios aconteceram perto de zonas residenciais mas, felizmente, não causaram nem feridos nem mortes. Alguns aconteceram nos aterros de resíduos geridos pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, num deles o fogo alastrou-se rapidamente depois de terem sido queimados pneus, libertaram-se fumos e cheiro muito desagradável, e o pior é que passados 2 dias deflagrou-se novo incêndio no mesmo local. Isto reflecte que os serviços competentes não deram a devida importância à segurança do aterro após o 1.º incêndio, portanto, nem vale a pena falar da importância dada ao tratamento e gestão do referido aterro no dia a dia. Mais, com o aumento ilimitado dos resíduos da construção civil, há muito que o referido aterro está saturado e sobrelotado, o que dificulta a sua gestão. De facto, este está longe de zonas residenciais, contudo, caso deflagre um incêndio envolvendo resíduos da construção civil, a situação será incontrolável. Mais, com a sobrelotação do referido aterro, a poderá ser afectada a segurança do aeroporto internacional de Macau, e como os fumos são tóxicos, pode afectar-se, gravemente, o ambiente circundante.

Para além dos aterros, há ainda muitos terrenos devolutos privados junto de zonas habitacionais onde se colocam materiais inúteis, que são como bombas ocultas nas zonas com alta densidade populacional, de que o incêndio na Areia Preta é um bom exemplo. Teve origem numa bateria que explodiu, que levou ao rebentamento de uma botija de gás, ameaçando a vida dos moradores. O Governo alega sempre que é difícil controlar os terrenos privados, mas neste momento já se trata de um problema de segurança pública e não apenas de um assunto privado, portanto, o Governo tem de actuar para acabar com os riscos e potenciais perigos.

Para além disso, existem ainda muitos estaleiros devolutos junto de zonas habitacionais, cercados por tábuas, cheios de lixo, e dos quais ninguém cuida. O verão está a chegar e é fácil esse lixo acabar em incêndio, afectando os residentes e com consequências impensáveis. Ademais, esses estaleiros também facilmente originam problemas de higiene pública, pois são berços de mosquitos e bactérias. Solicito aqui ao Governo para que proceda, com todo o rigor, ao controlo destes locais, e para que enfrente os problemas, com vista a salvaguardar a segurança pública.