INTERPELAÇÃO ESCRITA

Os dados estatísticos oficiais estimam-se até final do ano 2031 que a população de Macau será de cerca de 800 mil habitantes, sendo 141 mil idosos com mais de 65 anos de idade.  Até 2016 e 2026 estimam-se respectivamente cerca de 84 e 117 mil idosos com idade superior a 65 anos de idade. Actualmente existe uma grande carência de apoios aos idosos principalmente os portadores de doenças crónicas quer no aspecto de infra-estruturas e equipamentos quer no aspecto de recursos humanos especializados nomeadamente na área de geriatria.

Neste momento uma das grandes causas do congestionamento nos Serviços de Urgências do Centro Hospitalar Conde S. Januário tem a ver com a prolongada permanência de idosos de idade avançada e portadores de doenças crónicas que não conseguem ser internados nas diversas enfermarias por falta de recursos humanos especializados na área de geriatria e camas disponíveis.

Estes idosos têm de comum o envelhecimento, com desordens de diversos tipos nomeadamente da homeostenose, declínio em algumas funções e são mais vulneráveis às infecções, doenças cardiovasculares, neoplasias malignas, dentre outras.

A situação agudiza-se em Macau face à falta de instituições especializadas na prevenção e educação alimentar aos idosos principalmente nas classes mais humildes da sociedade, com objectivos de promover a reeducação alimentar como forma de prevenir doenças relacionadas com a má alimentação e incentivar a qualidade de vida na terceira idade.

Tomando como referência os países em desenvolvimento, o idoso é o indivíduo que tem 60 anos de idade ou mais. E em países desenvolvidos, o indivíduo que tem 65 anos de idade ou mais. Os indivíduos considerados muito idosos são aqueles que possuem entre 80/85 anos de idade ou mais. No entanto, com o intuito de permitir comparações mais directas entre países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estipulou como indicador de referência a idade de 65 anos para pessoas provenientes tanto de países desenvolvidos como em países em desenvolvimento.

A capacidade funcional dos idosos ao longo da vida vai reduzindo e na terceira idade é importante manter independência e prevenir as incapacidades, por isso, reabilitar e garantir qualidade de vida. O processo natural de envelhecimento associado às doenças crónicas é uma das principais causas das limitações dos idosos.

Assim sendo, interpelo o Governo, solicitando, que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA e em tempo útil sobre o seguinte:

1. Tendo em consideração o rápido envelhecimento populacional, vai o Governo reservar terrenos nos “novos aterros” destinados à construção de um Hospital de Terceira Idade (Hospital Geriátrico) e instituições públicas vocacionadas para recebimento de idosos portadores de doenças crónicas e que precisam de apoios especializados nas diversas especialidades para o tratamento das mesmas?   

2. Que medidas imediatas serão implementadas pelo Governo para o resolver o actual congestionamento nos Serviços de Urgências do Centro Hospitalar Conde S. Januário, nomeadamente a disponibilização adicional de camas nas diversas enfermarias para resolver a permanência crónica dos idosos portadores de doenças crónicas?

3. Que planos e medidas a médio e longo prazo serão implementados para resolver a falta de recursos humanos especializados nos cuidados dos idosos com idade mais avançada especialmente na área geriatria?

O Deputado à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 17 de Setembro de 2014.

José Pereira Coutinho