INTERPELAÇÃO ESCRITA

Desde o estabelecimento da RAEM que a saúde da generalidade da população tem sido muito prejudicada devido à deterioração da qualidade do ar face ao crescente aumento de autocarros de turismo, autocarros, viaturas ligeiras, motociclos. Face ao falhanço de se criar uma rede eficiente de transportes públicos, a maioria da população prefere os transportes particulares para chegar em segurança e a tempo e horas quer nas escolas quer nos locais de emprego. No âmbito da estratégia do Governo Central de dotar a RAEM das mínimas condições de se transformar-se num centro de lazer e turismo, o Governo deveria apostar mais numa política amiga do meio ambiente implementando medidas eficazes que contribuam para a diminuição da emanação de dióxido de carbono. 

A nível mundial, as bicicletas são o principal meio de transporte das pessoas contribuindo para a diminuição do congestionamento do tráfico, maior segurança rodoviária, menos barulho e menos poluição. De acordo com as estatísticas, no ano passado, cerca de 133 milhões de bicicletas foram produzidas em todo o mundo sendo um aumento de 600% comparado com o ano 1960 e mais do dobro do número de viaturas produzidas em todo o mundo no ano de 2011.

Muitas cidades tais como Wuhan, Valencia, TelAviv, Berlin e Londres implementaram com sucesso variados tipos de programas de aluguer de bicicletas em que os cidadãos e turistas podem alugar uma bicicleta e depositar a mesma noutro local ou ponto turístico. As diferentes modalidades de utilização de bicicletas, quer gratuita quer onerosa, são um grande atractivo para o aumento crescente e gradual do seu uso principalmente nas principais cidades europeias de menor dimensão geográfica. A nível mundial, em 2007 existiam cerca de 70 programas diversificados para aluguer de bicicletas e hoje em dia são cerca de 500 os programas diversificados colocados à disposição dos cidadãos e turistas.

Assim sendo, volto a interpelar o Governo, solicitando, que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA e em tempo útil sobre o seguinte:

1. Face ao exposto, sendo a RAEM uma cidade de reduzida dimensão geográfica e assim propícia para implementação de políticas amigas do meio ambiente e para efeitos de descongestionamento do tráfico rodoviário, vai o Governo estudar a implementação de medidas a breve e médio prazo que encorajem os cidadãos e turistas a deslocarem dentro da cidade por via de bicicletas?

2. Que medidas amigas do meio ambiente serão adoptadas a breve e longo prazo para melhorar a qualidade do ar da cidade e evitar a constante desflorestação da ilha de Coloane devido à intervenção humana?

O Deputado à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 20 de Agosto de 2012.

 José Pereira Coutinho