Nota de Imprensa

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

Sobre o assunto do dedução do IRS dos aposentados e pensionistas

 

    A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), todos os anos, dá apoio aos aposentados e pensionistas que optaram por receber as pensões de aposentação e de sobrevivência em Portugal para tratar da prova de vida, comprovativo necessário para a continuação da recepção das pensões de aposentação e de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Do dia 3 ao dia 6 do corrente ano, ATFPM continuou a auxiliá-los a fazer isto, com o motivo de evitar CGA da RAEM a deduzir IRS anual deles.

 

Recentemente muitos aposentados e pensionistas, que tinham feito formalidades relacionadas com a isenção do IRS, receberam uma notificação de Janeiro do corrente ano, informando que foram deduzidos IRS da CGA de Portugal.

 

Na sequência das muitas queixas recebidas da sede da ATFPM, a CGA foi de imedido contactada para explicar estas insólitas situações tendo a CGA informado ter sido um lapso, cujas montantes retidos serem posteriomente devolvidos.

 

Mais nos informou a CGA que devolverá os montantes da isenção do IRS dos aposentados e pensionistas no próximo mês, tendo apresentado desculpas pela inconveniência e preocupação quanto ao engano do processo.

 

    Para mais informação, favor contactar com os funcionários da Secretaria da ATFPM através dos telefones nos: 28595512.

 

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 19 de Janeiro de 2012.

 

 

Pel’a Direcção

 

José Pereira Coutinho

                                                                          Presidente