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JOSÉ PEREIRA COUTINHO
Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM
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PRIMEIRA RONDA DE AUSCULTAÇÕES PARA A REFORMA DOSISTEMA POLÍTICO
Do tudo na mesma ao voto directo
As vozes que primaram pela diferença foram as dos deputados Ng Kuok Cheong, Paul Chan Wai Chi e Pereira Coutinho. Este último exigiu mesmo “uma calendarização até ao sufrágio universal directo”. E desafiou, virado de frente para Chui Sai On, no Instituto Politécnico de Macau: “quando é que teremos um Chefe do Executivo eleito por todos?”.
Pereira Coutinho fez questão de sublinhar que esta revisão “já deveria ter avançado anteriormente”, porque “em Macau sempre existiram muitos problemas relativos a tráfico de influências e corrupção, por não haver um desenvolvimento do sistema político”. No final desta primeira ronda de oito auscultações, o deputado apontou ainda que “o problema actual é não haver uma distinção entre os empresários e os governantes”, citando o artigo 26º da Lei Básica de Macau que diz que os residentes permanentes têm o direito de eleger e ser eleitos. “Tem de haver coragem para sonhar que um dia todas as pessoas vão poder votar para escolher o Chefe do Executivo e a AL”.
Sabendo não ser possível a concretização imediata deste desejo, defendeu que os deputados eleitos por via directa devem aumentar de 12 para 16, diminuindo na mesma proporção o número de deputados nomeados pelo Chefe do Executivo: de sete passariam a três. Já os deputados eleitos indirectamente manteriam o mesmo número de lugares. Na Comissão Eleitoral referiu que o número de assentos deve subir até 600, um número que é o dobro do que existe actualmente.
H.A.
Jornal Tribunal de Macau
5de Janeiro de 2012
