INTERPELAÇÃO ORAL

 

Recentemente uma instituição de investigação local realizou uma pesquisa junto dos jovens de Macau, tendo chegado à conclusão que os mesmos, para além da maturidade precoce, têm a tendência e o grande desejo de viverem de forma independente, adquirindo casa própria.

 

A pesquisa foi realizada na semana passada, junto de 454 residentes, em que cerca de 54% dos jovens, entre os 18 a 24 anos, planeia adquirir casa própria. Contudo, este jovens estão frustrados, porque não conseguem realizar os seus desejos, devido à selvática especulação imobiliária e a subida vertiginosa dos preços da habitação.

 

Por outro lado, cerca de 35% dos adultos planeia adquirir um apartamento.

 

Assim sendo, interpelo o Governo, solicitando que me sejam dadas respostas, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA, sobre o seguinte:

 

1. Actualmente as classes médias e média baixa, incluindo a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, luta com enormes dificuldades para arrendar ou adquirir uma moradia para habitar, devido à especulação imobiliária e ao elevado preço das habitações. Por outro lado, os seus salários não conseguem acompanhar a subida vertiginosa dos preços de habitação, devido à falta de legislação sindical e negociação colectiva. Para agravar ainda mais os sofrimentos deste estrato social, os trabalhadores que se atrevam a reclamar dos seus direitos correm o risco de serem despedidos sem justa causa e substituídos por trabalhadores não residentes. Perante este triste cenário, e para além do actual regime de atribuição de casas sociais e venda de habitação económica ser caduco, vai o Governo construir mais habitações públicas, dando-as em seguida para arrendamento a todos os residentes de Macau, que pretendam viver de uma forma digna e condigna?

 

2. Considerando que o Governo tem, neste momento, cerca de uma centena de terrenos baldios, vai disponibilizar estes terrenos para a construção de habitação a preços controlados, com o objectivo de a colocar no mercado de arrendamento? Quando irá o Governo rever a actual lei do arrendamento, por forma a evitar que os inquilinos se tornem nómadas, chegando a mudar de casa três por ano?

 

3. À semelhança da concessão de subsídios para os transportes, para a energia e para atribuição de casas sociais em tempo útil, vai o Governo instituir um subsídio de compensação pecuniária para o arrendamento de habitação, com o objectivo de aliviar o sofrimento de todos os residentes que tenham de pagar escandalosas rendas mensais de habitação?

 

 

O Deputado à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aos 03 de Maio de 2011

  

José Pereira Coutinho